sexta-feira, 1 de maio de 2015

Caso Banestado

 “Pouco se sabe sobre a vida privada de Sergio Moro que, apesar da sua juventude é um dos três candidatos a ocupar o lugar deixado por Joaquim Barbosa no supremo tribunal federal.”

   [Com o PT no poder sabe quando Sergio Moro vai para o STF?
  NUNCA! (Infelizmente)]

  “Casado e com dois filhos, apaixonado por ciclismo, Moro nasceu na cidade paranaense de Maringá, onde estudou direito antes de completar a sua formação na Universidade de Harvard (EUA).
  Doutor em Direito, juiz desde 1996 e também professor universitário, Moro se especializou em crimes financeiros e cursou um mestrado prático no caso Banestado, um processo judicial desenvolvido entre 2003 e 2007, que levou à condenação de 97 pessoas pelo envio ilegais de divisas ao exterior de vários bancos brasileiros.
   Um dos condenados foi outro cidadão paranaense chamado Alberto Youssef, doleiro de profissão, transformado hoje um elo crucial no caso da Petrobras.” [El País]
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  Fiz uma pesquisa sobre o Caso Banestado.

  Não entendo porque Petistas falam do caso Banestado como uma prova de corrupção do governo FHC.

  Em qualquer país do mundo ocorre transferências ilegais de dinheiro para o exterior.
  Cabe ao Governo Federal impedir, mas ninguém pode ter a ilusão que é fácil, entendam o caso:

Abertura de CPI: “Aberta em junho, com base em investigação da Polícia Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito apura as responsabilidades sobre evasão de divisas do Brasil o montante soma US$ 30 bilhões, movimentados entre 1996 e 1997.
  O principal destino do dinheiro no exterior era a agência do Banestado (Banco do Estado do Paraná) em Nova York.”

 [Em 1996 o Governador do Paraná era Jaime Lerner do PDT, não que ele tenha alguma culpa, só estou mostrando que ele não era do PSDB]

Como começou:  “Uma equipe da Polícia Federal foi enviada em 2001 para Nova York com o objetivo de investigar remessas de cerca de US$ 30 bilhões para contas do Banestado no exterior, feitas por meio das contas CC-5,contas que servem para que empresas multinacionais ou brasileiras com interesses no exterior transfiram dinheiro para fora do país, também utilizadas para o envio de dinheiro a brasileiros que moram no exterior.”

[Em 2001 FHC estava no poder, a PF iniciou a investigação dos desvios]

   As primeiras informações apontavam que um grupo de doleiros atuavam como operadores dessas contas.
  O dinheiro foi enviado para outros bancos nos EUA e, depois, para paraísos fiscais --como acontece em esquemas de lavagem de dinheiro. Segundo a PF, HÁ SUSPEITA TAMBÉM DE QUE O DINHEIRO SEJA, EM PARTE, PROVENIENTE DO TRÁFICO.

[Vejam que era mais coisa de particulares que de políticos]

  A investigação deu origem a um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado. Sob orientação do Planalto, o líder do governo na casa, ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP), articulou o fim da CPI sob o argumento de que a CPI poderia atrapalhar a discussão e votação das reformas tributária e da Previdência.
  Dias depois, o presidente da Câmara dos Deputados, JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), decidiu abrir caminho para uma CPI sobre o caso.
  Diante da decisão do colégio de líderes de instalar uma comissão na Câmara, o Senado recuou e decidiu reabrir também a CPI, que agora é mista: tem 16 deputados e 16 senadores. (13/01/2004) [Folha/UOL]
        
  [Mais uma vez observamos que o PT primeiro não quis apurar depois quis e apurou tudo que pode.]
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  Votei no PT em 2002 por causa desses rumores de corrupção, como o PT não viu nada de relevante  para levar a investigação adiante supus que o Governo FHC fez exatamente o que tinha que fazer no caso... até onde pode pois deixou o poder em 2003.
  O PT demonizou FHC de todas as formas, se encontrou provas ligando FHC ao caso Banestado porque as escondeu!?

  Mas vamos além; porque as pessoas mandam dinheiro para o exterior através de doleiros?

  Para quem é leigo entenda que todo dinheiro que você ganha [rendimento] tem que ser declarado no Imposto de Renda e sofre uma taxação.
  Suponhamos que você recebe como herança uma propriedade de 500 mil.
  Você vende essa propriedade por 500 mil, mas faz um acerto com o comprador e diz a Receita que vendeu por 250 mil.
  Você vai pagar imposto sobre 250 mil, não sei das alíquotas, mas vamos supor que seja de 10%.
  Oras você iria pagar 50 mil de imposto e agora vai pagar “só” 25 mil.

  Acontece que se você colocar os 250 mil “não declarados no Banco”, a Receita vai te pegar.
  Se você comprar bens, a Receita vai cruzar dados e vai te pegar.

   Percebe que você tem 250 mil a mais, mas não pode guardar no banco e nem gastar?
  Que utilidade tem o dinheiro se você não pode gastar sem que a Receita te pegue?

  Tem duas soluções básicas:

1 - Usa doleiros, transforma esses 250 mil em dólares e abre uma conta no exterior.
  Você gasta o dinheiro em compras no exterior onde a Receita tem dificuldades para rastrear. Vai gastando o dinheiro aos poucos sem levantar suspeitas.

2 – Usa “laranjas” para diversos fins.
  Exemplo: Se você comprar 5 carros no valor de 50 mil cada em nome de 5 pessoas diferentes, não é algo que levante suspeitas na Receita.
   Você compra um imóvel de 250 mil coloca no nome de um laranja de confiança, para Receita o imóvel não é seu, mas na pratica é, você usa ou aluga.
  Para não chamar a atenção para seu laranja, mesmo tendo dinheiro para pagar à vista você faz um financiamento do imóvel.
  Um funcionário público que ganha muito dinheiro por fora tem que arranjar um meio de “lavar o dinheiro”, quer dizer um dinheiro ganho de maneira “suja”, tem que parecer limpo para poder ser gasto ou guardado como poupança.

  Suponhamos que você seja um traficante de drogas e ganhe 100 mil por mês.
  Caraca, você tem que abrir uma empresa de fachada para ao menos justificar esses ganhos.
  Alguém que faz compras de 50 mil e não tem nem carteira assinada ou tem, mas ganha 3 mil por mês...só pode estar praticando algum crime.

  Todos os casos que você ouvir falar em “remessa ilegal de dinheiro” [Como o HSBC] é de certo um crime de EVASÃO FISCAL, mas não necessariamente de corrupção.
  Porque você compra alguma coisa via Paraguai e não importa do país de origem pagando todos os impostos?
  Isso é evasão fiscal, sonegação de imposto.

  “O Brasil possui uma carga tributária extremamente elevada, correspondente a 33,87% de seu Produto Interno Bruto-PIB, enquanto em países como a Argentina e México, comparáveis ao Brasil em itens como renda per capta e eficiência dos serviços públicos, a arrecadação corresponde a 15,3% e 18,3% de seu PIB, e em países como os Estados Unidos e Japão, nos quais serviços públicos tais como saúde e educação efetivamente funcionam, a arrecadação representa, respectivamente, 29,7% e 21,0% de PIB.
   Contudo, ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos, nos quais a tributação incide principalmente sobre a renda, mais de 70% da elevada carga tributária brasileira resultam de tributação sobre o setor produtivo, tornando portanto absolutamente inverossímeis afirmativas no sentido de que empresários brasileiros são contumazes sonegadores, quando respondem estes por mais de 70% da carga tributária.” [Boletim Jurídico]

  A intenção desse texto é simplesmente trazer para uma linguagem mais simplificada possível como e porque acontece a remessa de dinheiro para o exterior.
  A imensa maioria das pessoas ouvem falar de REFORMA FISCAL e não tem a menor noção do que seja isso.
  Temos que tornar a cobrança de impostos mais racional em nosso país.
  Não precisamos inventar nada, basta copiarmos o que dá certo em países desenvolvidos...

“O Brasil possui uma carga tributária extremamente elevada, correspondente a 33,87% de seu Produto Interno Bruto-PIB, enquanto em países como a Argentina e México, comparáveis ao Brasil em itens como renda per capta e eficiência dos serviços públicos, a arrecadação corresponde a 15,3% e 18,3% de seu PIB”

  Notem que conseguimos ser bem menos eficientes que Argentina e México.
  Sim, há países de primeiro mundo com carga tributária elevada, mas a qualidade de vida em uma Dinamarca ou Alemanha é muito superior ao que temos no Brasil.
  Carga tributária alemã e qualidade de vida abaixo dos mexicanos...assim não pode, assim não dá!

  Essa lógica entra em sua mente?



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