sábado, 14 de janeiro de 2017

Precisamos de Vereadores?

Vereadores têm quatro funções principais:

FUNÇÃO LEGISLATIVA: Consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.

FUNÇÃO FISCALIZADORA: O Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento.
  Também fiscaliza através do pedido de informações.

FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO EXECUTIVO: Esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

FUNÇÃO JULGADORA: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

  Em uma estrutura republicana não sei como poderíamos abrir mão da existência de vereadores!

  Cada cidade tem suas particularidades é evidente que precisamos de moradores locais para decidirem o que é melhor para a localidade.
  O Município é uma representação menor do Estado que é uma representação menor da União.
  Como vimos no texto anterior a mesma estrutura de 3 poderes deve ser reproduzida.


Precisamos do governo para nos vigiar.

  Verificar se estacionamos o carro direito, se não excedemos o limite de velocidade se não matamos, não roubamos, não sonegamos impostos…

  Da mesma forma.

  NÓS TEMOS QUE VIGIAR O GOVERNO, se não ocorre abuso de autoridade, se não há desvios do dinheiro dos impostos, se a administração é competente, se as políticas públicas estão corretas...

“O preço da liberdade é a eterna vigilância.”


  Não foi sempre assim, antes da República o que a humanidade conhecia era o reinado/império. 
       
  O Rei era dotado de plenos poderes, em muitos casos sobre a vida e a morte.
  Quando ele morria passava o poder para um de seus filhos ou filhas que também tinham plenos poderes.
  O Governo era o Rei, os moradores do seu reino eram seus súditos, servidores.

  O Rei concentrava em sua pessoa os 3 poderes.
  Judiciário, ele julgava e determinava a punição.
  Executivo sob sua ordem eram aplicadas as leis.
  Legislativo, o Rei governava por decreto, ele decidia alguma coisa e isso virava lei.

  Mas mesmo na monarquia vemos um embrião dos “vereadores/deputados/senadores”
  Não tinha eleições é claro, mas o Rei se cercava de conselheiros, a corte.
  Muitos humanos não engoliam essa história de “sangue azul”
  O poder desmedido concedido a uma família passou a ser questionado, mas pela força o que também não era bom.
  Alguém reunia um exército e destronada o rei … passando a ser o novo rei com plenos poderes.
 
  Os ingleses nos proporcionaram uma evolução, a Revolução Gloriosa.
  
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  A humanidade desenvolveu a Democracia onde uma pessoa assumia o poder por vontade da maioria e pela maioria podia ser tirada.

  Acontece que quando alguém tem muito poder é difícil até que ele ceda a vontade da maioria.
  O poderoso paga bem a soldados para mantê-lo no poder.
  O cidadão chegou ao poder pelo voto mas pelo voto não aceita sair e se ele tem o controle do exército a situação fica complicada.
  A cada eleição é como se assinássemos uma procuração dando muitos poderes aos governantes   

  Os antigos acharam por bem dividir o poder do Estado/Governo, não é difícil entender porquê
  Motivos para diluir o poder não faltavam.
  Então dividimos o Governo em 3 poderes legislativo, executivo e judiciário.
  [Pelo menos nesse texto esqueça a definição básica que você aprendeu na escola.]

  Qual a função de cada um desses poderes?

É um vigiar o outro evitando o pleno poder.

  O presidente do STF vigia o presidente da câmara que vigia o presidente da república que vigia o bom funcionamento do judiciário e Legislativo.
  Pairando sobre todos eles está a Constituição do país.
  Acontece que deputados, vereadores, governadores, senadores, presidentes são eleitos pelo povo.
  Dessa forma todo poder emana do povo.
  Não somos súditos servindo um Rei ou Governo.



  Somos cidadãos elegendo cidadãos para um bem comum, um bom funcionamento da nossa vida em sociedade.

  Essa maneira de nos organizamos levou milênios, me espanta que as pessoas queiram ignorar toda a experiência histórica acumulada e acabar com a República!

  A cidade/município é uma representação menor do Estado e o Estado e uma representação menor da Nação/União.

  Elegemos governantes para essas unidades administrativas e aplicamos a mesma fórmula REPÚBLICANA consagrada.
 
  Sou republicano não tenho como ser contra a existência de vereadores.
  Mas sou contra o excesso.

  DEVERÍAMOS REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE CARGOS POLÍTICOS.

  Não sei porque temos mais de 500 deputados!

  Campinas tem 33 vereadores!
  No máximo 20 já seriam suficientes, EU (se tivesse plenos poderes) queria que fossem apenas 15.
  Campinas e os subdistritos seriam divididos em 15 distritos eleitorais, cada um elegeria seu vereador que concorreria apenas por aquela região eleitoral.

  Hoje em dia temos a Internet, não precisamos tanto de um “porta voz”.

  Mas sou a favor de ☛ALTOS SALÁRIOS, SEM MORDOMIAS.
 
  O eleitor tem que votar em pessoas que mereçam o salário recebido.
  Imagine um inteligentíssimo professor universitário que ganhe 20 mil, seria um quadro importante para câmara, mas como trocar um salário de 20 mil por dois salários mínimos como muitos propõe!!

  [Daí para compensar o salário baixo embutem um monte de mordomias de difícil controle ... direito a carro e combustível, auxílio moradia, assessores, passagens aéreas, cartão corporativo...]

  Apresentar leis, administrar uma cidade, estado, país é coisa para mentes muito eficientes.

  QUEREMOS OS MELHORES E MAIS HONESTOS ADMINISTRADORES PAGANDO O MENOR SALÁRIO!!!

  Donald Trump (Presidente eleito do EUA) fez algo que me desagradou bastante.
  Abriu mão do salário.
  Espero que esse gesto não vire moda.
  Administrar uma Cidade, Estado, Nação não deve ser baseado em um ato de caridade, abnegação ou “hobby.”

  [Hobby é uma palavra inglesa frequentemente usada na língua portuguesa e significa passatempo, ou seja, uma atividade que é praticada por prazer nos tempos livres.
  Um hobby não é uma ocupação a tempo inteiro, e tem como objetivo o relaxamento do praticante.]

  Tem indivíduo que tem prazer em ser “celebridade”, prazer no poder, gosta dos holofotes, de estar na mídia.
  Não tenho nada contra esse prazer da pessoa ... desde que ela não deixe em segundo plano o PROFISSIONALISMO.

  Um cirurgião plástico pode gostar dos holofotes, não vejo problema nisso.
  Mas na hora de operar ele tem que ser CIRURGIÃO PLÁSTICO, ser profissional, fazer bem seu trabalho e claro que merece ganhar bem por isso.



  O eleitor não deve levar tanto em consideração a fama ou não fama do candidato, mas sim analisar a vida dele e verificar sua capacidade profissional de fazer uma boa administração.

  É evidente que ninguém é adivinho.

  Só saberemos de fato a capacidade do candidato quando ele efetivamente estiver no poder.

  Por vezes nem ele próprio sabe do que é capaz ou incapaz, tudo é novo para ele também.
  O cara faz de boa-fé uma promessa pensando sinceramente que será fácil cumpri-la, mas não é bem assim.
  Ele não tem plenos poderes nem pleno dinheiro...

  A cada 4 anos podemos comparar o que o administrador prometeu e o que entregou de fato.
  Daí o reelegemos ou tentamos outro cidadão.

  Entretanto devemos ir além, de repente o cidadão se esforçou e encontrou obstáculos intransponíveis.
  Exemplo rápido:
  Algum Presidente se elege dizendo que quer reduzir a maioridade penal.
  Ele faz campanha, envia o projeto, tenta montar uma base no Congresso, mas a lei não passa.
  Não dá para condenar o cara!
  Em um país democrático NINGUÉM TEM PLENOS PODERES.
 
  Encero essa sequência dizendo:

  Enquanto não dermos o devido valor a política o avanço da humanidade fica prejudicado.

 

   “Dá um nó em minha mente porque as pessoas vivem dizendo que políticos não prestam, só roubam, só enganam e no entanto querem mais políticos, criando novas cidades!!!
  Reclamam de políticos mas querem mais políticos.
  Se são tão boas porque não entram para política e fazem diferente!?”





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