Chupim
é um pássaro conhecido pelo habito de colocar seus ovos no ninho de outras
aves, para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los como
filhotes.
Por isso acabou virando
sinônimo de aproveitador.
Emenda Parlamentar é um instrumento que permite a
senadores e deputados sugerirem destinação para os gastos do governo, NOSSO
DINHEIRO dos impostos.
Em nome da
transparência todo ano o Governo envia ao Congresso Nacional o orçamento para o
próximo ano, diz em linhas gerais em que o dinheiro será gasto.
O Congresso
analisa e aprova ou não.
Os parlamentares
podem apresentar mudanças no orçamento.
Remanejar
recursos, acrescentar ou cancelar algum projeto.
A princípio as emendas
parlamentares são algo inteligente, se indivíduos fazem mal uso do instrumento
é caso de polícia.
O Brasil tem um território
muito grande, é humanamente impossível o Presidente e seus ministros conhecerem
as necessidades de cada recanto.
Deputados e senadores
vem de todas as regiões, conhecem melhor as necessidades dos locais que
representam.
Acontece que não
é só o parlamentar propor um gasto para o dinheiro e este ser automaticamente
liberado.
Uma pequena parte
dele o Governo é praticamente obrigado a liberar, mas a maior parte, digamos
90%, o Governo libera quando quiser ou puder.
Em geral o
Governo prioriza os aliados.
Vamos a uma
ilustração bem tosca só para você visualizar o sistema.
O Deputado Jair
Bolsonaro tem direito a 100 milhões em emendas.
Dez milhões o
governo é obrigado a liberar seguindo certos trâmites legais.
Noventa milhões
depende muito da vontade do Presidente.
Aqui chegamos a
razão de eu escrever esse texto.
Tenho lido muita ignorância ou má fé explícita a respeito
da liberação de emendas.
O Deputado tem
direito a 100 milhões “EM PROJETOS.”
Não é que o Governo
vai depositar essa quantia em uma conta pessoal de deputado.
Suponhamos que
sua cidade precise da duplicação de uma rodovia.
O senador ou
deputado da sua região apresenta isso como proposta de orçamento.
Para facilitar o
cálculo vamos dizer que essa duplicação custe exatos 100 milhões.
Se o Governo liberar essa emenda parlamentar a
estrada sai se não liberar não sai.
A estrada sendo
construída o Prefeito fica bem na fita, o deputado senador que conseguiu a
liberação fica bem na fita consegue votos na próxima eleição.
VOCÊ morador fica bem na fita,
de certo a duplicação da rodovia trará uma melhora no trânsito da sua região.
Como podem ver a
situação não é tão caótica/nojenta como a grande mídia sugere.
Referem-se a liberação de emendas como compra
de parlamentares pelo Governo, mas podemos também chamar de chantagem dos parlamentares
contra o governo ... depende do ponto de vista e da situação.
O governo tem um
projeto para ser votado, o parlamentar concorda com o projeto, mas faz “ânus
doce”.
😆
😆
Ele sabe que se
der uma de difícil o líder do governo o paparicara com uma maior liberação de
verba.
É evidente que
nada é tão simples.
Se o parlamentar
é realmente não gosta do projeto vai se posicionar contra independente de qualquer
coisa.
Por convicção ou
medo de perder “seus” eleitores o parlamentar é a favor da lei do desarmamento
(só um exemplo) e vai rechaçar qualquer projeto que a modifique.
Da mesma forma um
deputado evangélico pode ser radicalmente contra qualquer flexibilização sobre
a lei do aborto.
Verificamos que no
caso das emendas parlamentares é difícil definir até onde o Governo é algoz ou
vítima.
Para isso
teríamos que ler a mente do parlamentar, saber de fato o que ele pensa sobre o
projeto.
Será que ele
desde o início concorda com o projeto, mas
faz o governo refém da sua decisão?
Em outros casos o
parlamentar concorda em parte com o projeto, mas tem o desejo legítimo que ele passe por alguma
mudança pontual.
Não vou entrar
por tantos meandros, vamos concluir.
▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬
Do
jeito que está, a liberação de emendas dá um grande poder ao Presidente/Governo
ao mesmo tempo que o torna refém.
Muitos defendem
que a solução é a aumentar a cota obrigatória de liberação de recursos para os
projetos dos deputados e senadores, emenda impositiva.
Sou contra, são
mais de 500 indivíduos que ficariam muito poderosos.
A lógica me diz
que é mais fácil fiscalizar as ações de um político, o Presidente, que de 500
políticos deputados e senadores.
A mudança que
proponho é bem mais radical e eficiente.
Nós mandamos
muito dinheiro a Brasília para depois tentarmos conseguir que nos mandem alguma
coisa de volta através de emendas parlamentares.
Eu
defendo que a maior parte dos impostos gerados no município fiquem no
município.
Claro que isso
demanda muitos cálculos e estudos técnicos.
Vamos a um chutômetro.
80% dos impostos
gerados em Campinas ficariam em Campinas, 20% iriam para o governo estadual.
O Governo
estadual ficaria com 20% da arrecadação de cada município.
A União ficaria
com 20% da arrecadação de cada Estado.
Cada unidade da
federação deve cuidar dos projetos que lhe cabe e não gastar mais do que
arrecada.
Todas as cidades iriam buscar produzirem riquezas e não ficar disputando quem consegue mais retorno do
que arrecadou junto ao Governo Federal.
E os municípios que não se sustentam?
Que passem a ser
distritos dos que se sustentam.
Porque um povoado
quer prefeitos e vereadores se não arrecada impostos suficientes para isso!?
Quem me explica?
Nos últimos 20 anos foram
criados mais de 250 municípios no Nordeste.
Na federação norte-americana o
Estado tinha que produzir riquezas e ser autossuficiente, esta era a regra básica.
Adquira mais conhecimento:
1 - BARGANHA
ENTRE PARLAMENTARES E BASES
As
emendas parlamentares são tradicionalmente utilizadas para projetos que
agraciam as bases eleitorais dos congressistas.
Ficam
de olho nas emendas principalmente os prefeitos, que dependem em parte desses
recursos.
Ou
seja, assim como o governo possui uma vantagem em liberar as emendas para o
Congresso, os parlamentares conseguem barganhar com políticos da esfera
municipal.
Vale
notar que deputados estaduais também têm o poder de emendar o orçamento
estadual, o que garante poder semelhantes ao dos deputados federais e
senadores, dentro de seus estados.
Esse quadro é criticado por
muitos prefeitos, que culpam o modelo de tributação brasileiro, excessivamente
centralizado na União.
Com o
grosso dos tributos arrecadados no nível federal, cria-se uma dependência do
poder municipal em relação a Brasília, pois são eles que podem garantir verbas
realmente significativas para investimentos nos municípios.
O QUE
UMA EMENDA PARLAMENTAR PODE TER A VER COM A CORRUPÇÃO?
Além
da questão da barganha entre deputados, senadores e respectivas bases
eleitorais, existem também casos mais graves envolvendo o uso de emendas
parlamentares.
Não
são raros os escândalos de corrupção ligados ao uso desses recursos.
Há
casos de deputados que supostamente cobravam propina sobre a liberação de
emendas a determinados grupos empresariais, como o ex-deputado federal e hoje
deputado estadual de Minas Gerais João Magalhães, que foi acusado de vender
emendas por propinas de 10% a 12%.
2 – QUANDO CONSTATADO QUE O
PARLAMENTAR DE FATO VENDEU O VOTO DEVERIA IR PRESO COM PENAS BEM DURAS.
Joesley
comprou deputados para VOTAR CONTRA IMPEACHMENT de Dilma
Em
sua delação, no anexo 13, Joesley Batista disse que o deputado federal João
Bacelar apareceu em sua casa na noite anterior à votação do impeachment
querendo comprar deputados para votar contra o impeachment de Dilma.
Cada deputado custaria 5 milhões de reais.
Joesley ouviu e assentiu então que ele virasse
o voto de cinco deputados ao custo máximo de 3 milhões de reais cada um.
Queria também a lista dos que viraram o voto.
Dos
15 milhões de reais, Joesley pagou 3,5 milhões de reais.
Porque Joesley queria tanto que Dilma
permanecesse!?
3 - PARALELO A ISSO TEMOS QUE REDUZIR
DRASTICAMENTE O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS.
(Outra
situação que não sabemos até onde o Governo é algoz ou refém.)
As
câmaras deveriam ter só funcionários concursados, o político eleito poderia
levar um ou dois assessores e mais nada.
4 - Precisamos mudar o método de liberação de
emendas, mas por enquanto FAZ PARTE DO JOGO.
Ou só
PSDB e PT podiam priorizar emendas para aliados!?
“GOVERNO DILMA CEDE MAIS 700 MIL PARA CADA
PARLAMENTAR.
[Para aprovar LDO]”
“Às
vésperas da votação da proposta que muda a meta fiscal de 2014, o governo
editou decreto condicionando uma nova liberação de R$444,7 milhões para as
emendas individuais à aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014.
O
decreto da presidente Dilma Rousseff amplia em R$ 10,032 bilhões os gastos de
toda a máquina pública este ano, sendo uma cota diretamente destinada aos
parlamentares.
Os R$
444,7 milhões garantirão uma fatia de R$ 748 mil para cada um dos 594
parlamentares (513 deputados e 81 senadores).
[Globo]
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