sábado, 22 de julho de 2017

Emenda Parlamentar

  Chupim é um pássaro conhecido pelo habito de colocar seus ovos no ninho de outras aves, para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los como filhotes.
  Por isso acabou virando sinônimo de aproveitador.

  Emenda Parlamentar é um instrumento que permite a senadores e deputados sugerirem destinação para os gastos do governo, NOSSO DINHEIRO dos impostos.

  Em nome da transparência todo ano o Governo envia ao Congresso Nacional o orçamento para o próximo ano, diz em linhas gerais em que o dinheiro será gasto.
  O Congresso analisa e aprova ou não.
  Os parlamentares podem apresentar mudanças no orçamento.
  Remanejar recursos, acrescentar ou cancelar algum projeto.​​

  A princípio as emendas parlamentares são algo inteligente, se indivíduos fazem mal uso do instrumento é caso de polícia.

  O Brasil tem um território muito grande, é humanamente impossível o Presidente e seus ministros conhecerem as necessidades de cada recanto.
  Deputados e senadores vem de todas as regiões, conhecem melhor as necessidades dos locais que representam.

  Acontece que não é só o parlamentar propor um gasto para o dinheiro e este ser automaticamente liberado.
  Uma pequena parte dele o Governo é praticamente obrigado a liberar, mas a maior parte, digamos 90%, o Governo libera quando quiser ou puder.
  Em geral o Governo prioriza os aliados.

  Vamos a uma ilustração bem tosca só para você visualizar o sistema.

  O Deputado Jair Bolsonaro tem direito a 100 milhões em emendas.
  Dez milhões o governo é obrigado a liberar seguindo certos trâmites legais.
  Noventa milhões depende muito da vontade do Presidente.

  Aqui chegamos a razão de eu escrever esse texto.
  Tenho lido muita ignorância ou má fé explícita a respeito da liberação de emendas.

  O Deputado tem direito a 100 milhões “EM PROJETOS.”
  Não é que o Governo vai depositar essa quantia em uma conta pessoal de deputado.

  Suponhamos que sua cidade precise da duplicação de uma rodovia.
  O senador ou deputado da sua região apresenta isso como proposta de orçamento.
  Para facilitar o cálculo vamos dizer que essa duplicação custe exatos 100 milhões.
  Se o Governo liberar essa emenda parlamentar a estrada sai se não liberar não sai.
  A estrada sendo construída o Prefeito fica bem na fita, o deputado senador que conseguiu a liberação fica bem na fita consegue votos na próxima eleição.
  VOCÊ morador fica bem na fita, de certo a duplicação da rodovia trará uma melhora no trânsito da sua região.

  Como podem ver a situação não é tão caótica/nojenta como a grande mídia sugere.

  Referem-se a liberação de emendas como compra de parlamentares pelo Governo, mas podemos também chamar de chantagem dos parlamentares contra o governo ... depende do ponto de vista e da situação.

  O governo tem um projeto para ser votado, o parlamentar concorda com o projeto, mas faz “ânus doce”.
 😆
  Ele sabe que se der uma de difícil o líder do governo o paparicara com uma maior liberação de verba.

  É evidente que nada é tão simples.
  Se o parlamentar é realmente não gosta do projeto vai se posicionar contra independente de qualquer coisa.
  Por convicção ou medo de perder “seus” eleitores o parlamentar é a favor da lei do desarmamento (só um exemplo) e vai rechaçar qualquer projeto que a modifique.
  Da mesma forma um deputado evangélico pode ser radicalmente contra qualquer flexibilização sobre a lei do aborto.

  Verificamos que no caso das emendas parlamentares é difícil definir até onde o Governo é algoz ou vítima.

  Para isso teríamos que ler a mente do parlamentar, saber de fato o que ele pensa sobre o projeto.
  Será que ele desde o início concorda com o projeto, mas faz o governo refém da sua decisão?

  Em outros casos o parlamentar concorda em parte com o projeto, mas tem o desejo legítimo que ele passe por alguma mudança pontual.
  Não vou entrar por tantos meandros, vamos concluir. 
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  Do jeito que está, a liberação de emendas dá um grande poder ao Presidente/Governo ao mesmo tempo que o torna refém.

  Muitos defendem que a solução é a aumentar a cota obrigatória de liberação de recursos para os projetos dos deputados e senadores, emenda impositiva.

  Sou contra, são mais de 500 indivíduos que ficariam muito poderosos.
  A lógica me diz que é mais fácil fiscalizar as ações de um político, o Presidente, que de 500 políticos deputados e senadores.

  A mudança que proponho é bem mais radical e eficiente.
  Nós mandamos muito dinheiro a Brasília para depois tentarmos conseguir que nos mandem alguma coisa de volta através de emendas parlamentares.

  Eu defendo que a maior parte dos impostos gerados no município fiquem no município.

  Claro que isso demanda muitos cálculos e estudos técnicos.
  Vamos a um chutômetro.
  80% dos impostos gerados em Campinas ficariam em Campinas, 20% iriam para o governo estadual.
  O Governo estadual ficaria com 20% da arrecadação de cada município.
  A União ficaria com 20% da arrecadação de cada Estado.

  Cada unidade da federação deve cuidar dos projetos que lhe cabe e não gastar mais do que arrecada.

  Todas as cidades iriam buscar produzirem riquezas e não ficar disputando quem consegue mais retorno do que arrecadou junto ao Governo Federal.

  E os municípios que não se sustentam?
  Que passem a ser distritos dos que se sustentam.
  Porque um povoado quer prefeitos e vereadores se não arrecada impostos suficientes para isso!?
  Quem me explica?

  Nos últimos 20 anos foram criados mais de 250 municípios no Nordeste.





  Na federação norte-americana o Estado tinha que produzir riquezas e ser autossuficiente, esta era a regra básica.


    


Adquira mais conhecimento:

1 - BARGANHA ENTRE PARLAMENTARES E BASES

  As emendas parlamentares são tradicionalmente utilizadas para projetos que agraciam as bases eleitorais dos congressistas.
  Ficam de olho nas emendas principalmente os prefeitos, que dependem em parte desses recursos.
 Ou seja, assim como o governo possui uma vantagem em liberar as emendas para o Congresso, os parlamentares conseguem barganhar com políticos da esfera municipal.
  Vale notar que deputados estaduais também têm o poder de emendar o orçamento estadual, o que garante poder semelhantes ao dos deputados federais e senadores, dentro de seus estados.

 Esse quadro é criticado por muitos prefeitos, que culpam o modelo de tributação brasileiro, excessivamente centralizado na União.

  Com o grosso dos tributos arrecadados no nível federal, cria-se uma dependência do poder municipal em relação a Brasília, pois são eles que podem garantir verbas realmente significativas para investimentos nos municípios.
  
  O QUE UMA EMENDA PARLAMENTAR PODE TER A VER COM A CORRUPÇÃO?

  Além da questão da barganha entre deputados, senadores e respectivas bases eleitorais, existem também casos mais graves envolvendo o uso de emendas parlamentares.
  Não são raros os escândalos de corrupção ligados ao uso desses recursos.
  Há casos de deputados que supostamente cobravam propina sobre a liberação de emendas a determinados grupos empresariais, como o ex-deputado federal e hoje deputado estadual de Minas Gerais João Magalhães, que foi acusado de vender emendas por propinas de 10% a 12%.



2 – QUANDO CONSTATADO QUE O PARLAMENTAR DE FATO VENDEU O VOTO DEVERIA IR PRESO COM PENAS BEM DURAS.

  Joesley comprou deputados para VOTAR CONTRA IMPEACHMENT de Dilma

  Em sua delação, no anexo 13, Joesley Batista disse que o deputado federal João Bacelar apareceu em sua casa na noite anterior à votação do impeachment querendo comprar deputados para votar contra o impeachment de Dilma.

Cada deputado custaria 5 milhões de reais.

 Joesley ouviu e assentiu então que ele virasse o voto de cinco deputados ao custo máximo de 3 milhões de reais cada um.
  Queria também a lista dos que viraram o voto.

  Dos 15 milhões de reais, Joesley pagou 3,5 milhões de reais.

Porque Joesley queria tanto que Dilma permanecesse!?



3 -  PARALELO A ISSO TEMOS QUE REDUZIR DRASTICAMENTE O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS.
  (Outra situação que não sabemos até onde o Governo é algoz ou refém.)

 As câmaras deveriam ter só funcionários concursados, o político eleito poderia levar um ou dois assessores e mais nada.



  



4 -  Precisamos mudar o método de liberação de emendas, mas por enquanto FAZ PARTE DO JOGO.

  Ou só PSDB e PT podiam priorizar emendas para aliados!?

“GOVERNO DILMA CEDE MAIS 700 MIL PARA CADA PARLAMENTAR.
[Para aprovar LDO]”
  “Às vésperas da votação da proposta que muda a meta fiscal de 2014, o governo editou decreto condicionando uma nova liberação de R$444,7 milhões para as emendas individuais à aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014.
  O decreto da presidente Dilma Rousseff amplia em R$ 10,032 bilhões os gastos de toda a máquina pública este ano, sendo uma cota diretamente destinada aos parlamentares.
  Os R$ 444,7 milhões garantirão uma fatia de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores).
[Globo]



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