O caso envolve uma disputa judicial sobre a contratação de telefonia móvel pelo Senado Federal.
A licitação para alugar 95 aparelhos iPhone Pro e 330 celulares intermediários (em regime de comodato, com proposta vencedora de R$ 4,95 milhões) foi suspensa pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves após uma ação popular do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A decisão apontou risco de direcionamento de marca e possível violação à Lei de Licitações, que proíbe a compra de itens de luxo.
Mas …
Ao julgar um recurso do Senado, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente do TRF-1, derrubou a suspensão e a multa diária de R$ 50 mil.
Segundo a magistrada, a paralisação prejudicaria a ordem administrativa, comprometeria a transição para a legislatura de 2027 e colocaria em risco o desconto de 18% obtido no pregão.
A decisão apenas permitiu a continuidade do contrato, enquanto o mérito da ação sobre a legalidade do edital segue em análise na primeira instância.
Mas sabemos que não vai dar em nada.
Depois que os funcionários receberem os aparelhos, já que a licitação segue normalmente, como a empresa vai receber de volta aparelhos usados sem (com razão) mover outro processo por danos e quebra de contrato!?
Vai sair ainda mais caro.
Vivemos uma juristocracia, o judiciário faz o que bem entende, não tem mais lei objetiva ou bom senso nas decisões.
Para piorar (sem generalizações) são juízes ideológicos, para piorar é a ideologia menos eficiente voltada mais para a esquerda.
O que poderia ajudar era o eleitor não eleger e reeleger políticos como Alcolumbre.
Mas desse mato também não sai coelho então … Brasil, um país de tolos.
Sinto muito pelas pessoas sensatas que precisam se adaptar a esse ambiente tão desanimador.
Gostaria de ter uma palavra de consolo, mas não tenho.
Cuide bem da sua vidinha, dos seus pequenos prazeres, eduque bem seus filhos (caso pretenda ter) quem sabe um dia a sensatez faça parte da nossa cultura.
Angelo >> Eu estou apostando, que Lula já comprou os votos que precisa, dos novos parlamentares!
William >> O que o Lula não consegue comprar são os resultados da economia.
Quanto a tudo mais é o de sempre, não existe povo inocente.
Cada vez mais pessoas concordam comigo, por isso a divisão interna esta ocorrendo.
O voto do pobre vale tanto quanto o do rico e tem muito mais pobre do que rico.
O Brasil é do jeito que os pobres querem que seja.
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Resumo :
A licitação do Senado para 95 iPhones Pro e 330 celulares em comodato (R$ 4,95 milhões) chegou a ser suspensa por suspeita de direcionamento e item de luxo, mas foi liberada pela presidente do TRF-1 para evitar prejuízo administrativo, perder um desconto de 18% e afetar a transição de 2027.
Na prática, o mérito da ação não deve mudar o jogo, com os aparelhos em uso, a devolução abre espaço para novos processos por danos e quebra de contrato, tornando tudo ainda mais caro.
Vivemos uma juristocracia sem lei objetiva nem bom senso, marcada por vieses ideológicos ineficientes, num cenário político onde o eleitorado colabora elegendo políticos questionáveis..
Sem perspectiva de mudança na cultura do país, o que resta é cuidar da própria vida, valorizar os pequenos prazeres e educar bem os filhos, quem sabe construam uma nação melhor.
Brasileiros sensatos … não esperem viver para ver melhoras significativas.
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