sábado, 19 de setembro de 2015

Contribuição de Empresas

  Supremo proíbe doações de empresas para campanhas eleitorais.

  Dos 11 ministros, 8 entenderam que a contribuição contraria a Constituição.

[Globo - 17/09/2015]

 


 Gostei do STF proibir a contribuição de empresas, ótima notícia.
  Não faz sentido uma empresa fazer doações de campanha.

  O Bradesco (só um exemplo) por motivos óbvios pode contribuir com milhões para campanha, mais vale o político conquistar o apoio da Empresa Bradesco que de milhões de eleitores.
  É uma concorrência entre pessoas jurídicas e físicas pra lá de injusta.
  Mesmo que limitemos a contribuição, fica algo surreal.
  O Bradesco não existe como um ser pessoal.

  Acompanhe o raciocínio.

  O Bradesco é uma "sociedade anônima".

  "Sociedade anônima é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial."

  Você tem ações do Bradesco, a empresa passa a apoiar um candidato que não é da sua preferencia, o que fazer!?
  Se tem muitas ações, faz parte do conselho, pode influenciar de alguma maneira, mas a palavra final será do CEO Luiz Carlos Trabuco. 

  Defendo que se o diretor principal simpatiza com alguém, que contribua como pessoa física, pague do seu próprio bolso o apoio ao candidato "dele".

  Imagine que o prefeito de Campinas simpatize com um candidato e use o dinheiro da cidade para apoia-lo!

  No caso da empresa não é muito diferente.
  Para quem não conhece é difícil explicar.
  Mas quando você tem ações de uma empresa e esta apresenta lucro, a empresa distribui dividendos aos acionistas.
  Se o diretor tira do caixa da empresa 1 milhão para apoiar um partido ou candidato, claro que esse montante sai do lucro e todos os acionistas são afetados.
  No caso do Brasil esse é um triste "investimento."
  A “Empresa” contribui com a campanha depois cobra facilidades.

  A contribuição deve ser pessoal, identificar quem está contribuindo e quem está recebendo além de ser limitado a uma certa quantia.

  Assim fica muito mais fácil detectar se há algum favorecimento ilícito.
  Senão fica aquele velho discurso das “contribuições legais de campanha.”
  Atualmente para fazer alguma justiça dependemos da delação premiada porque não temos formas efetivas de controle.
  A delação é uma importante ferramenta, mas precisamos ir além dela, é surreal depender de bandidos para ter alguma justiça...

  Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que o dinheiro por fora (Caixa 2) vai acabar, mas se estabelecermos punições duras para esse tipo de delito o esperado é que por ser arriscado diminua bastante.


  Muitos argumentam que eleições são caras e sem a contribuição das empresas ficam inviáveis.

  Cada partido vai se virar com o que tem é um excelente teste para verificar se está apto a administrar o país sem estourar as contas públicas.
  Quem vai contratar um alcoólatra para administrar um boteco!?

  Agora temos a Internet.
  Cada cidadão que faça campanha e contribua com o candidato de sua preferência.

  Essa lógica entra em sua mente?






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