Qualquer um sabe queixar-se.”
[Henry Ford]
"O Tribunal de Contas da União determinou que sejam incorporados ao patrimônio da União todos os documentos e presentes recebidos pelos ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Ficam excluídos apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio.”
“Empresas podem apoiar ex-presidentes.
Feita a mudança, o ex-mandatário passa a ser o responsável pelo acervo e a ter a obrigação de preservá-lo.
Apesar de ser particular, o acervo de um ex-presidente é declarado de interesse público e componente do patrimônio cultural brasileiro, inclusive a parte acumulada antes de ele ocupar a presidência.
Caso ele decida vender o acervo, a União tem direito de preferência.
De acordo com a legislação, uma comissão destinada a preservar a memória dos presidentes acompanha a manutenção dos acervos dos ex-mandatários.
Ela é formada por representantes do Arquivo Nacional, do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Departamento de Documentação da Secretaria-Geral da Presidência, entre outros.
A lei afirma que uma das funções da comissão é "estimular a iniciativa privada a colaborar com os mantenedores de acervos, para a preservação, divulgação e acesso público".
Entretanto, o ex-presidente não é obrigado a expor o acervo.
Conforme a legislação, Lula e Fernando Henrique criaram institutos para cuidar das memórias de seus mandatos, entre outros objetivos, e contam com o recebimento de doações em dinheiro para mantê-los.
Também existe o Instituto Itamar Franco, em Juiz de Fora (MG)”
O que fazer com os presentes recebidos pelos presidentes e presidentas?
Uma solução seria no Distrito Federal ter o "Museu do Ex-Presidente", o acervo seria mantido lá.
Qual petista não gostaria de ter em casa uma cueca usada pelo Lula.
Com sorte pode ter até um pentelho. 😄
O museu seria mais um ponto turístico com praça de alimentação, atrações artísticas, um lugar acolhedor designe arrojado, algo bonito, de bom gosto.
Dirigido com competência o museu poderia dar lucro, mas nada de Estado, seria uma concessão a iniciativa privada.
Administradores profissionais, nada de apadrinhados políticos ou cabide de empregos.
➽Instituto Fernando Henrique. 👎
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