Rouanet

  

                                                   

  

 "Somente no ano passado (2011), a Cultura aprovou 8,4 mil projetos por meio da Lei Rouanet, com isso, foi liberado R$ 1 bilhão.

   Desde 2003, quando o Gilberto Gil era ministro, a lei ganhou um impulso muito grande, devido à ampliação do que se entende por cultura”. 

 Gazeta do Povo

William:  Notem que assim que o PT chegou ao poder foi meio que “subornando” a tudo e a todos.

  Claro que nosso povo não é inocente, os beneficiados com os gastos públicos sem controle propagandeavam "o melhor governo de todos os tempos".

  Interessante que a lei Ruanet foi criada no Governo Collor.

  O FIES e o Bolsa Escola (Família) no Governo FHC.

  O PT pegou boas ideias de outros governos, aplicou alta dose de populismo (ampliação desmedida) e ludibriou a "massa".

  Evidente que mais cedo ou mais tarde a conta chega.

  Antes de prosseguir deixo claro que a Lei Rouanet NÃO é um “grande mal do Brasil”, algo que se corrigido vai acabar com nosso rombo fiscal.

  Para nós pobres 1 Bilhão é realmente uma cifra espetacular, mas a nível de gastos de governo é uma unha encravada.

  Porém, unha encravada, se não for bem cuidada, infecciona e traz enormes transtornos.

  Tanto que até 2013 a Lei Rouanet era uma casa da mãe joana, talvez devido as manifestações que ocorreram nesse a ano, foram feitos ajustes e em 2015 já estava bem mais "seletiva/razoável".

                                                   

 

 “O grande destaque da lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

  O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2017 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1,1 bilhão.

 Wikipédia

 Esse debate foi bastante didático.

Geraldo: “De onde vem o dinheiro da lei Rouanet?”

William: Basicamente vem da dedução fiscal a empresas.

Geraldo: “A isenção fiscal é o incentivo para o financiamento.

    O INVESTIMENTO que vai para museus, orquestras, feiras de exposição, artistas ou algum evento de cultura, vem das empresas privadas.

    Investimento esse que demanda retorno de lucro.

    Como vai sustentar um artista em decadência, se empresa nenhuma tiver interesse em financiar um evento?”

William: Não é assim que funciona.

  A empresa desconta essa contribuição do imposto a pagar. 

  É mais ou menos como acontece quando você doa para uma instituição de caridade ou desconta do IR devido, gastos com saúde e educação

  Para empresa, em termos financeiros, não faz diferença.

  Exemplo:

  Ela iria pagar 100 mil para o “Governo” (Saúde, Educação e Segurança) e paga esses mesmos 100 mil em um show/evento artístico.

  O dinheiro dos impostos em tese é aplicado na "cultura".

  Esses 100 mil na pratica é como um investimento em PROPAGANDA.

  A empresa associa sua marca a um nome de “celebridade”.

   Esses shows sem aporte da dedução de impostos raramente dão lucro e se dão vai para o artista. (sua equipe de produção)

  Com o controle deficiente (é um órgão pequeno) se fraudes acontecerem nem são percebidas.

Geraldo: “É a empresa com dinheiro que FINANCIA, e não sai de nenhum cofre público”

William:  Caraca tá difícil hein!

  O dinheiro não chega aos cofres públicos porque vai para financiar o espetáculo da escolha da empresa.

  Suponhamos que o IPVA do seu carro seja 2 mil.

  Era para entrar 2 mil nos cofres do Governo (Educação, Segurança, Saúde).

  Mas 500 reais são legalmente desviados para pagar um espetáculo da sua escolha.

  Claro que esses 500 reais que vão para peça de teatro poderiam ir para o posto de saúde. (só um exemplo)

  Defendo que o ministério da Cultura deve ter uma verba e nós enquanto sociedade vamos decidir com o que será gasto.

  Colocar empresas e isenções de impostos nesse tipo de gasto eu não apoio.

  Aliás, a principio sou contra qualquer isenção de impostos, para qualquer empresa.

  Se o individuo precisa muito de algo essencial na vida dele e tem dificuldade financeira para adquirir, podemos analisar o caso e dar uma ajuda de custo via "voucher".

  

Geraldo: “Você e qualquer pessoa ou empresa pode doar e receber isenção fiscal.”

William: Humm ... lembrei dessa notícia:

  

“Uma das cantoras mais famosas do Brasil, que até já fez parcerias com artistas internacionais, tem um projeto que foi aprovado pela Lei Rouanet.

  De acordo com o projeto, ela faria 12 shows em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para fazer esses shows, a produtora pediu nada mais nada menos que R$ 5.883.100,00, sim caro leitor, quase 6 milhões de reais.

  O projeto foi aprovado, mas por conta de alguns escândalos envolvendo o projeto, ela recebeu apenas 1,2 milhões.”

 

  Não tenho "apenas" 1,2 milhões para patrocinar a Claudia Leite.

  Mas se tivesse preferiria ajudar o Hospital do Câncer.

  

➽YouTube

Teatro é essencial? - Link

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 Resumo: 

1. O PT usou a ampliação da Lei Rouanet como instrumento populista A chegada do PT ao poder, com Gilberto Gil no MinC, expandiu desmedidamente o conceito de cultura na lei, gerando uma distribuição de recursos que William interpreta como forma de cooptação popular — "subornando a tudo e a todos".

2. A Lei Rouanet não é o grande vilão fiscal do Brasil William é explícito ao contextualizar: R$ 1 bilhão é expressivo para o cidadão comum, mas irrisório diante do orçamento público. Ainda assim, compara ao problema de uma "unha encravada" — pequeno, mas capaz de infeccionar se mal administrado.

3. O dinheiro da Rouanet é público. Este é o núcleo do debate com Geraldo. William argumenta que a renúncia fiscal representa dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos — e que, portanto, poderia financiar saúde, educação e segurança. O fato de passar pela empresa não o torna "privado".

4. A lei beneficia empresas com propaganda disfarçada de cultura Na prática, as empresas patrocinadoras associam sua marca a artistas famosos como investimento publicitário, sem custo real, já que o valor é abatido do imposto devido.

5. O controle deficiente abre espaço para fraudes William aponta que o órgão gestor é pequeno e que, até 2013, a lei era uma "casa da mãe Joana". Melhorias só vieram após as manifestações de 2013, tornando a seleção mais criteriosa em 2015.

6. William defende um modelo alternativo com controle democrático Em vez de isenções fiscais, propõe que o Ministério da Cultura tenha uma verba definida e que a sociedade decida coletivamente sua aplicação — rejeitando a lógica de deixar empresas privadas escolherem quais projetos culturais merecem apoio.

7. O caso Claudia Leite ilustra os absurdos da lei Como exemplo concreto, cita um projeto aprovado de quase R$ 6 milhões para 12 shows de uma artista já estabelecida comercialmente — concluindo que, se tivesse esse recurso, preferiria destiná-lo ao Hospital do Câncer, questionando as prioridades do mecanismo.

  

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