"Somente no ano
passado (2011), a Cultura aprovou 8,4 mil projetos por meio da Lei Rouanet, com
isso, foi liberado R$ 1 bilhão.
Desde 2003, quando
o Gilberto Gil era ministro, a lei ganhou um impulso muito grande, devido à
ampliação do que se entende por cultura”.
[Gazeta do Povo]
Notem que
assim que o PT chegou ao poder foi meio que “subornando” a tudo e a todos.
Claro que nosso
povo não é inocente, os beneficiados com os gastos públicos sem controle
propagandeavam "o melhor governo de todos os tempos".
Interessante que essa lei foi criada no Governo Collor.
O PT pegou boas ideias de outros governos, aplicou alta dose de populismo (ampliação desmedida) e ludibriou a "massa".
Evidente que mais cedo ou mais tarde a conta chega.
Antes de
prosseguir deixo claro que a Lei Rouanet NÃO é um “grande mal do Brasil”, algo
que se corrigido vai acabar com nosso rombo fiscal.
Para nós pobres 1 Bilhão é realmente uma cifra espetacular, mas a nível de gastos de governo é uma unha encravada.
Porém, unha encravada, se não for bem cuidada, infecciona e traz enormes transtornos.
Tanto que até 2013 a Lei Rouanet era uma casa da mãe joana, talvez devido as manifestações que ocorreram nesse a ano, foram feitos ajustes e em 2015 já estava bem mais "seletiva/razoável".
“O grande destaque da lei Rouanet é a política de incentivos
fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas
físicas) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações
culturais.
O percentual
disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas
jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2017 fossem investidos
em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1,1 bilhão.
[Wikipédia]
Esse debate foi bastante didático.
😒“De onde
vem o dinheiro da lei Rouanet?”
- Basicamente
vem da dedução fiscal a empresas.
😒“A isenção fiscal é o incentivo para o
financiamento.
O INVESTIMENTO
que vai para museus, orquestras, feiras de exposição, artistas ou algum evento
de cultura, vem das empresas privadas.
Investimento esse
que demanda retorno de lucro.
Como vai
sustentar um artista em decadência, se empresa nenhuma tiver interesse em
financiar um evento?”
- Não
é assim que funciona.
A empresa desconta
essa contribuição do imposto a pagar.
É mais ou menos
como acontece quando você doa para uma instituição de caridade ou desconta do
IR devido, gastos com saúde e educação
Para empresa, em
termos financeiros, não faz diferença.
Exemplo:
Ela iria pagar 100
mil para o “Governo” (Saúde, Educação e Segurança) e paga esses mesmos 100 mil
em um show/evento artístico.
O dinheiro dos
impostos em tese é aplicado na "cultura".
Esses 100 mil na
pratica é como um investimento em PROPAGANDA.
A empresa associa
sua marca a um nome de “celebridade”.
Esses shows sem aporte da dedução de impostos raramente dão lucro e se dão vai para o artista. (sua equipe de produção)
Com o controle deficiente (é um órgão pequeno) se fraudes acontecerem nem são percebidas.
😒 “É a empresa com dinheiro que FINANCIA, e não sai de nenhum cofre público”
Caraca tá difícil
hein!
O dinheiro não
chega aos cofres públicos porque vai para financiar o espetáculo da escolha da
empresa.
Suponhamos que o
IPVA do seu carro seja 2 mil.
Era para entrar 2
mil nos cofres do Governo (Educação, Segurança, Saúde).
Mas 500 reais são
legalmente desviados para pagar um espetáculo da sua escolha.
Claro que esses
500 reais que vão para peça de teatro poderiam ir para o posto de saúde. (só um
exemplo)
Defendo que o
ministério da Cultura deve ter uma verba e nós enquanto sociedade vamos decidir
com o que será gasto.
Colocar empresas
e isenções de impostos nesse tipo de gasto eu não apoio.
Alias, a principio sou contra qualquer isenção de impostos, para qualquer empresa.
Se o individuo precisa muito de algo essencial na vida dele e tem dificuldade financeira para adquirir, podemos analisar o caso e dar uma ajuda de custo via "cartão cidadão".
Exemplo rápido:
Fim de todo e qualquer subsidio a empresas de ônibus, elas vão cobrar o preço de mercado que possibilite sua sobrevivência na livre concorrência.
O Jose da Silva ganha pouco e concordamos socialmente que ele não deve gastar mais de 6% do seu salario com transporte.
O Jose vai receber via cartão cidadão a ajuda em transporte que exceder os 6%.
Isso vai acontecer enquanto a situação persistir, e será avaliada anualmente, ou sempre que algum "algoritmo" identificar alguma mudança.
😒 “Você qualquer pessoa ou empresa pode doar e receber isenção fiscal.”
Humm ... lembrei dessa noticia:
“Uma das cantoras
mais famosas do Brasil, que até já fez parcerias com artistas internacionais,
tem um projeto que foi aprovado pela Lei Rouanet.
De acordo com o
projeto, ela faria 12 shows em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste
e para fazer esses shows, a produtora pediu nada mais nada menos que R$
5.883.100,00, sim caro leitor, quase 6 milhões de reais.
O projeto foi
aprovado, mas por conta de alguns escândalos envolvendo o projeto, ela recebeu
apenas 1,2 milhões.”
Não tenho "apenas" 1,2 milhões para patrocinar a Claudia Leite.
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Um comentário:
Olá.
A saúde pública tem que ser sustentada pelo Estado.
Talvez também existem "parcerias públicas/privadas" melhores nessa parte.
A lei de "incentivo fiscal" é para amparar o que não é tão urgente.
E a isenção é de quatro por cento. ☺
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