Federação e Família

   

  “Ensino médio piora em 16 Estados.

    O melhor Ideb ou "menos ruim" foi Goiás com 3,8 seguido de São Paulo e Rio Grande do Sul.”      
    Folha de São Paulo - Outubro 2014

William:  O ensino médio é primordialmente responsabilidade do Governo Estadual, mas é papel da União induzir e sustentar políticas para melhoria da Educação.

  E aqui entramos naquela situação que eu não entendo e ninguém me explica.

  Segurança é primordialmente responsabilidade do Estado, aqui em Campinas vemos principalmente a Guarda Municipal sustentada pelo Município e a PM sustentada pelo Governo do Estado.

  Saúde é primordialmente responsabilidade do Estado.

  Aqui temos o HC da Unicamp custeado por dinheiro do Estado e o Mario Gatti custeado com o dinheiro do Município (só para ficar em dois casos).

  Sim, eles recebem dinheiro do SUS, mas lembre-se que o dinheiro do SUS é descontado do seu holerite não cai do céu nos cofres do Governo Federal.

  E todos sabemos o quanto a tabela de pagamento do SUS aos hospitais é defasada em relação a realidade.

  Estados e Municípios acabam tendo que bancar um grande déficit.

  Ultimamente tenho debatido sobre FEDERAÇÃO, porque o entendimento de seu funcionamento é essencial para a melhora do debate político no Brasil.

  Atualmente os Estados e Municípios ficam com o grosso das responsabilidades, mas o dinheiro vai para Brasília!!

  Se a Educação, Segurança ou Saúde melhoram o Governo Federal corre para tomar para si todos os méritos, mas se piora...

  “Toma que o filho é seu Estado.”

  Criamos uma situação onde não compensa um Estado ser eficiente no seu controle de gastos.

  Os cidadãos de Santa Catarina geram um lucro danado que não fica com eles, é transferido para a União e ela devolve de acordo com seus interesses políticos.

  Se ela decidir colocar tudo no ineficiente Maranhão e deixar os catarinenses a mingua nada a impede de fazer isso.

  Por esses dias assisti um vídeo dizendo que o Brasil é uma “família” isso justificaria nossa transferência de renda maciça para o Norte e Nordeste.

  Caraca, nortistas e nordestinos não são nossos filhos, são no máximo nossos irmãos no sentido de compatriotas.

  Eu tenho 4 irmãos, não sustento nenhum deles.

  Claro que em uma ou outra situação de dificuldade nós podemos socorrer um ao outro, mas ficar carregando por toda vida um irmão nas costas...sem comentários.

  Acontece isso em sua família?

  Você entrega todo seu dinheiro a seus pais e eles dão para algum de seus irmãos que não trabalham mesmo sendo capazes.

  (Ou trabalham mas sempre gastam mais do que ganham.)

 

  Na minha família quando tem um problema que afeta todos cada uma dá sua cota financeira.

  É o que deveria acontecer em nossa Federação.

  Cada Estado deveria ficar com o dinheiro que gera e se virar com ele, como acontece em qualquer família com relação aos irmãos.

  Dez ou vinte por cento da receita dos Estados seriam transferidas para União para cuidarmos dos interesses em comum, exército, política externa, programas nacionais...

  A União também não deve gastar mais do que recebe.

  Lembrei do meu saudoso tio Diberto e o relato de uma discussão.

   Certa vez em uma discussão com um de seus filhos foi lhe dito:

  “Eu não pedi para nascer.”

   Tio Diberto sem pestanejar disse:

  “Eu não pedi para ter um filho tão irresponsável.”

  É senhoras e senhores, até de nossos filhos temos que pedir responsabilidade o que dirá de irmãos de outros Estados.

  “Não vamos tentar consertar a culpa

 do passado, vamos aceitar nossa responsabilidade pelo futuro.” 

  (John F. Kennedy)

 Nota:  Tem o problema da corrupção que sempre deve ser duramente combatida.

  Mas Estados como Rio de Janeiro deveriam forçar uma discussão no Congresso sobre um novo PACTO FEDERATIVO.

  Se o Rio de Janeiro ficasse com maior parcela do que arrecada não estaria na pindaíba.

 

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 Resumo:

1.  Descompasso entre Arrecadação e Execução: O argumento central foca na contradição de que Estados e Municípios detêm a responsabilidade direta pelos serviços essenciais (Educação, Saúde e Segurança), enquanto a maior parte dos recursos financeiros é concentrada na União, em Brasília.

 

2.  Déficit no Financiamento da Saúde (SUS): O texto destaca que o dinheiro do SUS provém do contribuinte, mas os repasses federais são baseados em tabelas defasadas. Isso obriga Estados e Municípios a cobrirem déficits financeiros significativos para manter hospitais funcionando.

 

3.  Nacionalização dos Méritos e Regionalização das Falhas: Existe uma crítica à postura do Governo Federal de reivindicar vitórias políticas quando os índices sociais melhoram, mas transferir integralmente a culpa e o ônus para os governantes estaduais quando os resultados são negativos.

 

4.  Desincentivo à Eficiência Fiscal: O modelo de transferência de renda atual é visto como punitivo para estados que geram lucro e mantêm as contas em dia. O texto argumenta que a União redistribui esses recursos conforme interesses políticos, o que pode desamparar estados eficientes em favor de gestões ineficientes.

 

5.  Analogia da Fraternidade vs. Dependência: Ao questionar a ideia do Brasil como uma "família", o argumento estabelece que os estados são "irmãos" (compatriotas) e não "filhos". Portanto, a ajuda mútua deve ocorrer em crises, mas não deve se tornar um sustento vitalício que sobrecarregue quem produz.

 

6.  Proposta de Autonomia Financeira: Defende-se um modelo onde os estados retenham a maior parte da riqueza que produzem. A sugestão é que apenas uma porcentagem fixa (10% a 20%) seja enviada à União para funções específicas, como exército e política externa.

 

7.  Necessidade de um Novo Pacto Federativo: O texto conclui que a solução para crises financeiras regionais depende de uma reforma estrutural no Congresso. Um novo Pacto Federativo permitiria que estados retivessem parcelas maiores de sua arrecadação, garantindo sustentabilidade sem dependência excessiva do governo central.

 

  

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