Passo a passo para o cidadão “comum” comprar uma arma de fogo.
Deverá demonstrar à Polícia Federal que preenche os seguintes requisitos e apresentar os seguintes documentos:
a) idade mínima de 25 anos;
b) cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência;
c) elaborar uma declaração por escrito expondo os fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido de aquisição de arma de fogo, demonstrando a efetiva necessidade;
d) comprovar idoneidade, apresentando certidões negativas criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e comprovar, também, não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;
e) ocupação lícita;
f) aptidão psicológica, que deverá ser atestada por psicólogo credenciado pela Polícia Federal (lista de psicólogos credenciados:)
g) capacidade técnica, que deverá ser atestada por instrutor de tiro credenciado pela Polícia Federal (lista de instrutores credenciados);
h) fotografia 3x4 recente;
i) entregar o requerimento de autorização para aquisição de arma de fogo preenchido (disponível no site do DPF);
j) pagar a taxa de emissão de certificado de registro de arma de fogo (R$ 60,00 – nos termos do art. 11, I e Anexo da Lei 10.826/2003), caso seja deferido o pedido.
Jusbrasil - 2015
Não quero que comprar arma no Brasil seja tão fácil quanto nos Estados Unidos.
Considero as exigências legais brasileiras satisfatórias, mas cabe simplificação.
O dado que procurei e não encontrei é o numero de pedidos negados pela Polícia Federal.
Isso seria interessante para analisarmos a objetividade do processo, principalmente na parte psicológica.
O avaliador pode negar simplesmente por que não me achou "simpático".
Não gostou da minha roupa, jeito de falar, cor da pele...
Outra coisa que me parece critica é a burocracia.
"c) elaborar uma declaração por escrito expondo os fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido de aquisição de arma de fogo, demonstrando a efetiva necessidade"
Caraca!
É um equipamento de defesa pessoal, porque eu quero já esta implícito.
(Nessa meditação estou tratando do "cidadão comum", que não é esportista ou agente de segurança.)
É a mesma coisa que perguntar porque quero comprar um ferro de passar roupas ou liquidificador.
O ferro é para torturar com queimaduras os familiares de casa.
O liquidificador é para produção caseira de anfetaminas.😉
Quem vai escrever que quer arma para matar alguns desafetos!?
d) comprovar idoneidade, apresentando certidões negativas criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e comprovar, também, não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;
Caraca!
O Governo deveria ter um cadastro nacional para esse tipo de coisa.
Nos filmes americanos a policia tem acesso fácil a esses tipos de informações.
Viram que a idade mínima é de 25 anos?
Eu tenho que ir atrás de "certidões negativas"?
Se o atendente digitou meu nome e não apareceu nenhuma pendencia jurídica ... porque mais exigências?
Titulo de eleitor comprova o que?
Que estou apto a votar?
Mas é um documento obrigatório no Brasil!?
f) aptidão psicológica, que deverá ser atestada por psicólogo credenciado pela Polícia Federal (lista de psicólogos credenciados:)
Com uma breve conversa o "super psicólogo" vai avaliar como vou me comportar em situação de estresse!?
Nem nós sabemos ao certo.
g) capacidade técnica, que deverá ser atestada por instrutor de tiro credenciado pela Polícia Federal (lista de instrutores credenciados);
Para quem usa smartphones, seguir o manual de instruções de uma arma é moleza.
Não tem nada de muito complexo.
Comprar munição apropriada, óbvio.
Como municiar e sistema de trava.
Manutenção.
Apontar para o alvo, não pra si mesmo ... a não ser que queira moréeerr😊.
Eu acho recomendável quem nunca atirou fazer um curso rápido de tiro.
(Eu faria, a ultima vez que atirei estava no exército.)
Defendo o direito do cidadão com ficha limpa e sem histórico de grave doença psiquiátrica (como esquizofrenia ou depressão crônica) comprar arma, entretanto NÃO é a solução para redução da criminalidade no Brasil.
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