Como funciona a taxação de grandes fortunas em
outros países?
Discussão ganhou força no contexto da
pandemia, mas não está nos planos do governo Bolsonaro
Durante a pandemia dezenas de super ricos
brasileiros aumentaram suas fortunas.
A criação de um imposto sobre grandes
fortunas (IGF) emergiu das sombras no contexto da pandemia do novo coronavírus,
que vem deixando milhões de pessoas desempregadas e diminuindo drasticamente a
capacidade de arrecadação dos governos, num ciclo vicioso que deve agravar
ainda mais o drama social do país.
A forma absurdamente desigual como a crise se
abate sobre a sociedade brasileira ficou evidente em um recente relatório da
organização Oxfam, divulgado no final do mês passado.
O informe Quem paga a conta? mostra que,
mesmo em plena pandemia, 73 bilionários da América Latina e do Caribe
aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões (equivalentes a cerca de R$
268.624 bilhões) entre março e junho deste ano.
Isso equivale a um terço do total de recursos
previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da
região.
O Brasil tem 42 desses bilionários que,
juntos, tiveram suas fortunas aumentadas em US$ 34 bilhões (R$ 189.486
bilhões).
Por outro lado, a Oxfam aponta que a perda de
receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da
América Latina e Caribe, o que representa US$ 113 bilhões (R$ 629.761) a menos
e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.
Mesmo diante desse cenário, no Brasil os
super ricos são os que menos pagam impostos.
Para enfrentar essa injustiça, uma dezena de
especialistas, sob a coordenação técnica do economista Eduardo Fagnani,
elaborou um documento que reúne oito propostas de leis tributárias para isentar
os mais pobres e as pequenas empresas e, ao mesmo tempo, gerar um acréscimo na
arrecadação estimado em R$ 292 bilhões, com tributação incidindo sobre as altas
rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.
"Não
é socialismo"...
[Brasil
de Fato ➽ Matéria Completa]
Nesse pequeno trecho tem 3 coisas para meditarmos.
"Eduardo Fagnani, elaborou um
documento que reúne oito propostas de leis tributárias para isentar os mais
pobres e as pequenas empresas e, ao mesmo tempo, gerar um acréscimo na
arrecadação estimado em R$ 292 bilhões, com tributação incidindo
sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3%
mais ricos."
1
- Isentar os mais pobres e pequenas empresas.
Soa bonito.
Não conheço outros
países vou escrever com base só no Brasil.
De quais impostos
os mais pobres serão isentos?
Imposto de renda já
não pagam.
No Brasil tem
muitos impostos e taxações embutidas, IPI, ICM ... como isentaríamos os mais
pobres desse tipo de taxação?
No supermercado teria o setor de pobres e não
pobres?
De qual nível de
pobreza estamos falando?
O muito pobre não
tem casa ou mora em áreas invadidas que NÃO pagam taxas como IPTU por exemplo.
O IPTU não é igual
para todos, áreas mais valorizadas pagam mais.
O endinheirado que
mora em área nobre já paga mais impostos.
Pequenas empresas
também já tem grande redução e simplificação dos impostos.
Vamos isentar
completamente!?
2
- Gerar um acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões.
Como esse cálculo
foi feito?
Já foi descontado a
"suposta" isenção dos mais pobres?
Explico.
Pobres são muitos,
eu sou pobre.
Vamos usar o IPTU.
Se isentarmos os
bairros pobres de pagar IPTU (supondo que pobres morem neles, só para facilitar
o raciocínio) vai haver perda de arrecadação.
Quero dizer que
pobres pagam valor nominal "baixo".
Pequenas empresas
pagam valor nominal baixo.
Mas o número de
pobres e pequenas empresas são altíssimos, lá na ponta o valor nominal é alto.
Se o custo dessa
isenção não foi levado em conta não podemos falar de "acréscimo" na
arrecadação.
Mas vamos supor que
levaram isso em consideração, além do que já é arrecadado o Estado vai ter
ganho de arrecadação.
Então entramos na próxima
meditação...
3
- Tributação incidindo sobre as altas rendas e o grande patrimônio.
Para confundir o leigo, certos estudos sempre
colocam renda e patrimônio como sendo a mesma coisa e não são.
Vou dar um exemplo
com valores bem baixos para que o maior número de pessoas consigam entender.
Seu pai comprou um
imóvel lá na década de 1970 em bairro afastado.
Seu pai pobre,
comprou um imóvel de acordo com a renda dele; só para colocar um valor vamos
dizer 30 mil.
Com muito
sacrifício foi fazendo reformas, o imóvel ficou um "lar doce lar".
O Bairro se
desenvolveu e hoje o mesmo imóvel vale 600 mil.
Seus pais
faleceram, você herdou o imóvel.
Casado, a esposa
trabalha, tem dois filhos, renda familiar de 4 mil, tem um carro usado de
30mil.
Com essa renda em
São Paulo você é pobre.
Mas seu patrimônio
é de 630 Mil.
As manchetes diriam:
"Fulano tem mais de meio milhão de reais."
Vejam que
patrimônio é bem diferente de renda.
Pode inclusive
acontecer algo diferente.
Você consegue bom
emprego, ganha 8 mil, uma renda razoável, mas de família pobre ainda não
constituiu patrimônio.
Tem outra situação muito comum.
Vira e mexe vemos empresas grandes e médias
indo à falência.
O patrimônio era enorme, mas não estava
gerando renda, só prejuízo.
O Grupo Abril tem novo dono.
O empresário Fábio Carvalho, dono da Calvary Investimentos, concluiu a compra
das empresas da família Civita por um valor simbólico de R$ 100 mil.
O grupo alega uma dívida de R$ 1,6 bilhão.
Desses, mais de R$ 1,1 bilhão tem como credores três bancos: Santander,
Itaú e Bradesco. Esse montante já está sendo negociado.
A dívida relativa a questões trabalhistas é de aproximadamente R$ 85
milhões.
Com a justificativa do endividamento, o Grupo Abril pediu recuperação
judicial em agosto de 2018 e anunciou a demissão de 804 trabalhadores. Segundo
ex-funcionários, a empresa vinha fazendo cortes desde 2015, mas a dispensa em
massa de jornalistas, gráficos, administrativos e distribuidores pegou os
trabalhadores de surpresa.
[Brasil de Fato - 18 de Abril de 2019]
A editora Abril deve ter grande patrimônio,
mas faz tempo que deixou de ser um grande negócio imprimir revistas.
Taxar a família Civita com base no patrimônio
não tem a menor lógica.
“Se” estiverem conseguindo pagar as taxas dos
imóveis (nessa meditação estamos focando no IPTU) já é algo satisfatório socialmente.
Se não terão que se desfazer de propriedades
pra levantar algum capital.
A grosso modo:
Renda é seu ganho mensal.
Patrimônio são os bens que você possui seja por herança ou esforço próprio.
Então quando o
texto coloca "onerando apenas os 0,3% mais ricos" é difícil precisar
o peso dessa oneração e a quem vai atingir de fato.
Por isso muito cuidado com essas
"políticas Robin Hood".
O “super rico” pode simplesmente fechar a
empresa e viver do que acumulou em algum país que “não o odeie”.
Milhares de pobres ficam sem emprego formal.
O ideal é que todos paguem impostos para que todos
paguem pouco, inclusive os ricos.
(Para os muito pobres, já
temos programas sociais, que claro podem ser melhorados.)
Para fazer o dinheiro circular na
economia
seria mais interessante a
participação nos lucros melhor organizada.
O setor da economia que estivesse muito rentável
(sempre tem) injetaria dinheiro na economia através de seus funcionários sem o
Governo para cobrar sua “taxa de administração”.
.
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