Força Tarefa

 

                                          

   

    "Força-tarefa constitui uma unidade militar criada temporariamente para realizar uma operação ou missão específica.
  O termo foi inicialmente utilizado pela Marinha dos Estados Unidos, durante a Segunda Guerra Mundial.
 
   O conceito de "força-tarefa" também foi amplamente adotado no âmbito civil para designar comissões, grupos ou equipas de trabalho constituídas para o desempenho de uma dada missão, que são extintos quando a missão é terminada."
 [Wikipédia]
 
 
   "Segundo o MPF, a força-tarefa esteve por trás de 79 fases da operação, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de prisão temporária.
  130 denúncias contra 533 acusados foram feitas com provas colhidas durante a operação, gerando 278 condenações de 174 pessoas, em um total de 2.611 anos de pena.
  A equipe promoveu 735 pedidos de cooperação internacional – o que ajudou a aumentar o escopo da operação e permitir que outros países também promovessem investigações, como o caso do Peru.
  Os 209 acordos de cooperação resultaram, segundo o órgão, a devolver R $4,3 bilhões aos cofres públicos."
  [Google]

 

 

  O que diz a legislação brasileira sobre a criação de forças tarefas?

  Nem vamos complicar a meditação, isso não vem ao caso.

  Já foram criadas inúmeras forças tarefas em nosso país, "se" precisa uma regulamentação melhor sobre isso nosso Legislativo e Judiciário deveriam debater esse assunto e criar normas mais especificas.

  A Força Tarefa Lava Jato seguiu o dinheiro e chegou a um conluio entre empreiteiras.

  Por serem as maiores do país o esquema se repetia nas mais diversas obras.

  O apelido de Petrolão foi porque uma das empresas mais lesadas foi a Petrobrás.

  Entretanto, sabemos do mesmo esquema na construção de estádios de futebol a usinas elétricas.

                                            

   

 “O Ministério Público Federal acusa o presidente da Eletrobrás Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos da estatal a partir de um contrato firmado com as construtoras Andrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.”

  Globo -17/11/2015

 

  O grupo de empresas eram sempre as mesmas, a cúpula politica que possibilitava o funcionamento

também. 

  A Força Tarefa de Curitiba ficou pequena para tanta "falcatrua", foram criadas ramificações em outros estados.

  No Rio de Janeiro o Governador foi preso.

  Não sou dos que ficaram tristes com o fim da Lava Jato.

  Todo esse poder dado a "Curitiba" não poderia durar para sempre.

  Esse tipo de "condição especial" acaba subindo a cabeça dos integrantes, por isso tem que ser  temporária.

  Assim que acabou com o esquema das empreiteiras deveria ter sido encerrada... a "força tarefa", não as investigações.

  Nós enquanto povo deveríamos fazer pressão por leis que dificultassem tudo que ocorreu no Petrolão e a vida seguiria.

  Estávamos indo bem, parecia que iriam ser tomadas medidas nesse sentido.

  Houve um grande abaixo assinado, parecia que  Temer, Rodrigo Maia e depois Bolsonaro estavam empenhados, mas tudo desandou.

  Alguma coisa podemos creditar a Pandemia que praticamente paralisou o Congresso em 2020.

  Em 2021 veio a segunda onda ainda mais forte, a situação não mudou muito, teve até a CPI Covid que na pratica impediu o avanço de qualquer outro tema.

  Porém, na minha opinião, o que mais pesa é que muitos parlamentares não querem nem saber de leis que dificultem esquemas de corrupção.

  Recentemente vimos um "estranho" esvaziamento repentino da comissão que estava prestes a aprovar a prisão em segunda instância...

  "PEC da Prisão em Segunda Instância sofre derrota no Congresso." 

 Jovem Pan – YouTube (9-Dez-2021)

   Deputados e Senadores “no conjunto” mandam mais que o Presidente.

   Congresso Nacional - Link

  

YouTube - Link

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  Resumo

1. A Força-tarefa Lava Jato cumpriu um papel importante e necessário, ao desmantelar o grande esquema de conluio entre as principais empreiteiras do país (o chamado "Petrolão"), que se repetia sistematicamente em diversas obras públicas (Petrobras, estádios, usinas elétricas como Angra 3/Eletronuclear etc.), com as mesmas empresas e apoio da cúpula política.

 

2. Forças-tarefas, por definição (inclusive militar e civil), são e devem ser temporárias. 

 Quando o poder concentrado em Curitiba se tornou excessivo e "subiu à cabeça" dos integrantes, a estrutura especial já não se justificava mais — o correto teria sido encerrar a força-tarefa assim que o esquema central das empreiteiras foi desmontado, mantendo-se as investigações normais, e não perpetuar aquela condição excepcional.

 

3.  Você não está entre os que lamentam o fim da Lava Jato (posição bastante explícita: "Não sou dos que ficaram tristes com o fim da Lava Jato"). 

 O término da força-tarefa em si era inevitável e até salutar, desde que o combate à corrupção continuasse por outros meios.

 

4. O grande erro e a grande frustração não foi o fim da força-tarefa, mas a incapacidade (ou falta de vontade) de transformar a vitória pontual em prevenção estrutural. 

  O povo deveria ter pressionado por leis que dificultassem novos esquemas como o Petrolão, mas o progresso foi sabotado pela pandemia, pela CPI da Covid (que travou o Congresso) e, sobretudo, pela resistência de muitos parlamentares que "não querem nem saber de leis que dificultem esquemas de corrupção".

 

5. O poder real está no Congresso, deputados e senadores, "no conjunto", mandam mais que o Presidente. 

  A derrota "estranha" e repentina da PEC da Prisão em Segunda Instância (poucos dias antes da publicação do texto) é o exemplo concreto dessa dominância e da dificuldade de avançar em reformas anticorrupção sérias.

 

  Esses pontos capturam bem o equilíbrio do seu texto: reconhecimento do sucesso inicial da operação + crítica ao prolongamento desnecessário da força-tarefa + forte cobrança por mudanças legislativas permanentes (que infelizmente não vieram).

  

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