Sete mentiras que
você provavelmente já ouviu sobre o juiz Sérgio Moro.
(Março de 2016)
1. SERGIO MORO É FILIADO AO PSDB.
Após a 24ª fase
da Lava Jato, que deflagrou a operação Tríplex, começaram a surgir estórias de
que o juiz seria filiado ao PSDB do Paraná desde 1999.
A prova seria um
print do site do TSE apontando a filiação de um tal “Sergio Roberto Moro”.
O erro, porém, é
que o nome real do juiz é outro: Sérgio Fernando Moro.
2. A ESPOSA DE MORO É ADVOGADA DO PSDB.
Na mesma onda de
ligar o juiz ao suposto partido de oposição e mostrar que a operação seria
partidária, e portanto inválida, surgiram acusações de que a esposa do juiz
seria advogada de um escritório que trabalharia para candidatos do PSDB.
O boato surgiu ao
ligar Rosângela Moro como advogada do vice-governador do Paraná, Flávio Arns,
do PSDB.
Fotos de
Rosângela com o político tucano comprovariam a ligação e, portanto, mostrariam
em definitivo que o juiz não era imparcial.
Só há um problema
com as fotos: a época em que elas foram tiradas.
De fato,
Rosângela Moro e Flávio Arns se conhecem.
Flávio, sobrinho
de Zilda Arns, foi presidente da associação das APAES’s do Paraná, de onde
Rosângela é advogada.
Na época, o
político tucano ainda não possuía qualquer relação com o governo estadual,
tampouco atuava como político.
A estória, porém,
não para por aí.
Até 2009, Flávio
Arns era ligado ao PT.
Seguindo o rastro
deste boato, poderíamos afirmar que Rosângela foi advogada do PT por um tempo,
certo? Pois é.
Também não faria
o menor sentido.
3. MORO RECEBE R$ 77 MIL DE SALÁRIO.
Que o judiciário
brasileiro é caro e ineficiente, restam poucas dúvidas.
Segundo um estudo
publicado em O Globo, temos cerca de 1/5 do número de juízes da Alemanha, mas
nosso sistema judiciário custa aproximadamente 1,5% do nosso PIB, valor quase
10 vezes maior do que o gasto em países como os Estados Unidos.
Não é novidade, portanto, que juízes,
promotores e outros membros proeminentes do judiciário brasileiro ganhem bem.
Com esta ideia
bem sedimentada na opinião pública, no entanto, criar um boato não parece tão
difícil.
O limite salarial
de um funcionário do judiciário deve ser o salário de um ministro do Supremo
Tribunal Federal, equivalente a R$ 39,2 mil.
É público e
notório, porém, que existem casos onde membros do judiciário recebem valores
maiores que estes, descumprindo a lei. O que não é o caso aqui.
Para criar o
boato de que o juiz Sérgio Moro receberia R$ 77 mil, descumprindo portanto a
lei (o que o tornaria corrupto), os responsáveis pegaram um mês atípico – onde
o salário real do juiz, R$ 28,947,55, segundo o site do TRF4 (o Tribunal
Regional Federal da quarta região, onde ele trabalha), soma-se a verbas
indenizatórias de R$ 5,176,63, que o juiz recebeu em função de ter pago do
próprio bolso despesas do Judiciário, além de R$ 43,229,38, em função do
adiantamento de férias e outros benefícios trabalhistas garantidos em lei.
Goste-se ou não
do custo do Judiciário, a acusação de que o juiz receberia mensalmente este
valor é, como nos outros casos, categoricamente falsa.
4. SERGIO MORO ARQUIVOU A CORRUPÇÃO DO CASO DO BANESTADO.
Um dos mais
emblemáticos casos de corrupção na história do país, o do Banestado, foi
responsável por enviar ilegalmente US$ 24 bilhões para o exterior por meio do
banco público paranaense.
Do total, cerca
de US$ 17 milhões foram recuperados. Um número 27 vezes menor do recuperado até
aqui pela Lava Jato.
Um dos
personagens envolvidos no caso, Alberto Yousseff, que você certamente já ouviu
falar pelo caso do Petrolão, fechou um acordo de delação premiada com o
Ministério Público estadual.
Ao ver que o
doleiro incorreu no mesmo crime novamente, Sergio Moro suspendeu o acordo e
retomou o processo do Banestado contra Yousseff, condenando-o a 4 anos e 4
meses de prisão (Yousseff ainda não foi condenado na Lava Jato).
Não é verdade,
portanto, que o doleiro tenha escapado por conta de Moro.
Cerca de 684
pessoas foram denunciadas pelo escândalo do Banestado, sendo 97 condenadas (até
2011).
Da parte do juiz
Sergio Moro, que na época possuía 31 anos, foram 25 condenações, em apenas 12
meses.
Seja por lentidão
da Justiça em julgar nas instâncias superiores ou por obra dos advogados,
muitas condenações caíram.
Em 2013, o Superior Tribunal de Justiça
extinguiu a pena de 7 condenados.
Outras penas
foram extintas ou casos arquivados em recursos no mesmo TRF4.
O certo é que,
dele, as condenações ocorreram. E foram rápidas.
Em outra
operação, a Farol da Colina, Moro decretou de uma única vez a prisão de 123
pessoas, tirando de circulação 63 doleiros.
O caso é
emblemático.
Como Yousseff fez
um acordo com a Procuradoria e o Ministério Público do Paraná ao ser liberado
no caso do Banestado, ele era um dos poucos doleiros livres no país, motivo que
o levou a ser chamado para atuar no Petrolão.
Ainda sobre o
caso, argumenta-se que nenhum político foi condenado na ocasião.
Ocorre, porém,
que como juiz de primeira instância, não cabe a Moro julgar, e sequer
investigar, políticos, que possuem foro privilegiado.
As decisões de
investigar tais autoridades cabem ao Procurador Geral da República e ao Supremo
Tribunal Federal.
5. MORO RECEBE SEM DAR AULAS NA UFPR.
As tentativas de
desqualificar Sergio Moro crescem à medida que desqualificar as provas torna-se
mais improvável.
A “ordem” para
blogs e páginas governistas de redes sociais é, de alguma forma, mostrar que o
juiz comete atos ilegais, e assim, trata-se de um hipócrita condenando os
responsáveis por roubar e fraudar bilhões da Petrobras.
Além de juiz,
Moro é também professor, na Universidade Federal do Paraná, onde recebe por
volta de R$ 3 mil mensais para trabalhar 20h semanais (com obrigação de dar 8
horas semanais de aula).
Segundo a
acusação, Moro se utilizaria do seu cargo de juiz para impedir uma liminar da
universidade que o obrigaria a dar as aulas, enquanto ele próprio não comparece
à universidade.
A informação,
mais uma vez, é falsa.
Moro não apenas
dá as aulas (duas vezes na semana), como também já enfrentou protestos de
governistas em frente a elas, buscando tumultuar seu trabalho.
Em 2012, quando
foi chamado para ser assessor da ministra Rosa Weber no caso do Mensalão, Moro
buscou por meio judicial que a universidade lhe permitisse dar as 8 horas
semanais as quais é obrigado, em 3 aulas seguidas na segunda-feira e no sábado
(e não nas segundas e terças como faz atualmente).
Ocorre que o
regimento da universidade proíbe mais de duas aulas seguidas por professor, de
modo que também não é verdade que Moro tenha processado a universidade para não
dar aulas.
Em suma, o STF
tentou obrigar Moro a escolher entre o Judiciário e o magistério – e Moro
buscou continuar em ambos, sendo além de juiz, professor.
6. MORO GRAMPEOU A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O QUE É
ILEGAL PARA UM JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
A divulgação de
parte dos grampos telefônicos do ex-presidente Lula (ainda há grampos sob
sigilo) gerou provavelmente uma das ondas de desinformação mais relevantes dos
últimos tempos na Lava Jato.
De todos os lados
surgiram “juristas” de ocasião, para avaliar se um juiz de primeira instância
não teria cometido uma ilegalidade ao divulgar um grampo contendo Dilma
Rousseff, uma autoridade com foro privilegiado.
Para desviar o
foco do conteúdo, que demonstra uma tentativa de obstrução da justiça (um
crime, portanto) por parte de Dilma, sites governistas como o Diário do Centro
do Mundo e o Pragmatismo Político buscaram apontar que o grampo na presidente
da República seria ilegal, uma vez que demanda autorização do Supremo Tribunal
Federal, coisa que Moro não possui.
Todos aqueles que
não perdem tempo em gritar “Fora Globo”, acusando a emissora carioca de
manipulação, como a jornalista-governista Cynara Menezes, a Socialista Morena,
correram para a apontar a prova de que Moro teria grampeado Dilma: o fato de
uma das gravações mostrar o barulho do escritório de Dilma antes de Lula
atender.
Segundo o perito
Ricardo Molina, porém, isto ocorre pois a gravação por parte do telefone é
iniciada assim que se realiza a chamada, e não no momento em que se atende. Trata-se portanto de uma conclusão descabida
(o perito foi procurado pelo governo, segundo a revista IstoÉ, mas acabou não
apontando aquilo que o Palácio do Planalto esperava).
A ideia falsa foi
comprada por deputadas como Jandira Feghali e a próprio presidente Dilma, que
fez discursos inflamados sobre o absurdo que era a presidente ser grampeada
(mesmo sendo alertada de que isso se tratava de uma inverdade). Após as
indicações de peritos de que a presidente não foi grampeada, porém, nenhum dos
citados até o momento voltaram atrás.
7. MORO É SELETIVO, NÃO INVESTIGA CUNHA OU AÉCIO.
Provavelmente a
mais absurda das acusações que pesem sobre o juiz Moro seja a de que ele se
recuse a investigar o senador mineiro Aécio Neves, citado 5 vezes nas delações
da Lava Jato.
Tudo isto,
segundo muitos, pois Moro insiste em investigar apenas Lula e o PT.
A acusação não
passa de um absurdo.
Moro não tem
poder para investigar Aécio, ou Cunha, ou mesmo Gleisi Hoffman e Lindbergh
Farias (senadores petistas citados nas delações da Camargo Correa), ou Maria do
Rosário (deputada petista citada pela Engevix).
Todos devem ser
investigados no foro competente – o Supremo Tribunal Federal, se assim
concordar o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Janot, indicado
por Dilma em 2013, é o responsável por indiciar ministros, senadores,
deputados, ou mesmo a presidente da República.
Ao fazer isso, o
caso segue para o ministro Teori Zavascki, também indicado por Dilma para o
STF.
Teori é o relator da Lava Jato na instância
máxima da nossa justiça.
É dele, por exemplo, a responsabilidade sobre
o não andamento dos nove casos que pesam sobre o senador Renan Calheiros, ou
contra o senador Fernando Collor.
Ao juiz Moro,
cabe julgar aqueles que não possuem foro privilegiado, como o ex-presidente
Lula e sua família, todos os executivos e presidentes das mais de 16 empresas
envolvidas, doleiros e funcionários das empresas estatais.
Neste caso, Moro
tem sido rigoroso ao estabelecer penas, como mostra o caso do empresário
Marcelo Odebrecht.
As condenações do
juiz Moro, porém, são passíveis de recursos, uma vez que se trata de um juiz de
primeira instância.
Para evitar que,
assim como no caso do Banestado, suas decisões sejam desfeitas pelos tribunais
superiores, Moro só tem uma alternativa: contar com o apoio vigilante da mídia
e da população, para evitar boatos e mentiras que favoreçam políticos e os demais
acusados.
Como esses aqui citados."
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Nota: O link não
funciona mais, mas eu tinha o conteúdo guardado em um arquivo ... sei como esse
tipo de matéria costuma ser “suprimida”.
http://spotniks.com/7-mentiras-que-voce-provavelmente-ja-ouviu-sobre-o-juiz-sergio-moro/
