Marco Temporal

 

 

 

 

  “Eu nunca me sacrificaria tanto em meu pouco tempo livre por causa de um tema desconhecido.
  Eu acompanho bastante a causa indígena.
  Estou "nessa luta" há dois anos.
  Eles só terão a garantia da demarcação dos seus territórios se eles estavam neles a partir de 1.988.
  É um crime, pois muitos nessa data estavam fora dos seus territórios e só retornaram a eles posteriormente.
  Isso facilitará a expulsão deles de qualquer lugar, a perseguição, o racismo, e fomentará conflitos piores em regiões distantes.
  Essa decisão irá desrespeitar o direito dos índios isolados, que são aqueles que se esconderam nas matas por terem perdido as suas tribos.
  O genocídio desses grupos nunca cessou.
  Tal decisão não contempla o passado em que muitos precisaram viver sempre em fuga, por causa da grilagem de terras e do garimpo ilegal.”

  (Comentarista)

   

   “Eles só terão a garantia da demarcação dos seus territórios se eles estavam neles a partir de 1.988.”

  (Comentarista)

 

   Falei que você não sabia.

   Não é “a partir”.

   É “antes”.

 

 

   

  As narrativas que vejo "contrárias" ao Marco Temporal nos convidam a algo que considero “surreal”.

  Tratam 1988 como se fosse 1888!

   “Em relação ao Marco Temporal, ele é uma máquina de moer história… ele acaba com a história, muda toda a história.
   Porque de 5 de outubro de 1988 pra trás não há mais história”.

   É assim que Marcos Sabaru, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), caracteriza a tese do Marco Temporal, e essa fala representa o sentimento de todos os indígenas.”

  (Politize - Setembro 2022)

  

   Caraca!

  O Brasil foi “oficialmente” fundado em 1500.

  Houve o período da monarquia e em 1889 começou a Republica.

  Do jeito que falam parece que antes da Constituição de 1988 não havia nem cartórios!

  Você que nasceu antes dessa data não tem registro de nascimento, a propriedade de imóveis era na base da palavra dada!?

  Dizer que uma tribo não tem como comprovar que ocupava um território na década de 1980 é surreal.

  Quem nasceu em 1988 tem hoje (2023) 35 anos.

  Se  em 1988 sua mãe grávida foi expulsa de alguma tribo e fugiu para cidade, você nem sabe o que é viver como indígena primitivo.

  De qualquer forma não deve ser difícil sua mãe que nasceu nessa tribo provar que ela existia ou existe.

  Quem ocupa a área atualmente deve explicar como conseguiu a posse da propriedade, se não for satisfatório legalmente, a terra deve ser reintegrada a UNIÃO, preste atenção que isso é importante.

  A União decide que o “povo originário" pode voltar.

  Não para ter posse da terra que pertence agora à União, mas para ocupá-la e viver como "índios primitivos”.

  Percebem o surreal?

  Imagine você já adaptado à vida moderna, voltar a viver como seus ancestrais mais longínquos.

  Enfim, basicamente o Marco Temporal propõe  que as reservas indígenas não sejam ampliadas.

  As tribos que existiam até 1988 terão seu direito de ocupação respeitado.

  Revirar a história atrás de tribos que deixaram de existir (seja lá por qual for o motivo) e fazer novas demarcações fica proibido.

  O passado passou.

➥ “Não vamos tentar consertar a culpa do passado vamos aceitar nossa responsabilidade pelo futuro.”
       John F. Kennedy

 ➥ Marco Temporal - Terapia da Lógica

   

    

 😒 “O Congresso aprovou ou derrotou?

          Tô voando numa altura que só vendo!”
          (Comentarista) 
 
 O Congresso é:

 Câmara dos Deputados = 513 deputados

       +
 Senado = 81 Senadores.

  O marco temporal foi aprovado na câmara; só terão direito a demarcação as tribos que já estavam no local em 1988.

  Vai agora para o Senado, que pode aprovar na íntegra ou fazer algumas alterações.

 

  

    

  😒 “Quem é contra o Marco Temporal quer tornar esse assunto sem lei!?”
         (Comentarista) 
 
  Não é bem assim.
  Como o “regramento” está permite que os “povos originários” dispersos continuem a reivindicar territórios.
  E na dúvida, os direitos são dados aos que se dizem “povos originários” dependendo da interpretação política.
 
  Um exemplo:
 
 ➥ Raposa Serra do Sol

 

  

 

 

A minha conversa com a Inteligência Artificial.

_Chat, por favor, fale sobre Marco Temporal.

I.A:

_O Marco Temporal é um termo utilizado para definir a tese jurídica que restringe os direitos territoriais de povos indígenas no Brasil. Essa tese defende que as terras só podem ser consideradas como indígenas se elas já eram ocupadas pelos povos nativos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O Marco Temporal tem gerado muita controvérsia e críticas por parte das organizações indígenas e ambientalistas, que argumentam que essa tese viola os direitos constitucionais dos povos indígenas e compromete a preservação ambiental dessas áreas.

Os defensores do Marco Temporal, por outro lado, afirmam que essa tese é essencial para garantir a segurança jurídica e evitar conflitos agrários entre os povos indígenas e os produtores rurais.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal está analisando uma ação que discute a legalidade do Marco Temporal e pode decidir seu futuro nos próximos meses.

Vale ressaltar que muitos povos indígenas, especialmente aqueles que foram expulsos de suas terras durante ditaduras militares, enfrentam dificuldades para comprovar a ocupação de suas terras antes da promulgação da Constituição de 1988.

Além disso, essa tese pode levar a uma visão estática e restritiva dos direitos indígenas, ignorando que os povos nativos têm o direito de se expandir e ocupar novas áreas, de acordo com suas tradições e costumes.

Ainda, o Marco Temporal pode incentivar ocupações ilegais e desmatamentos em áreas indígenas, sob a justificativa de que eles não estavam ocupando as terras no período delimitado pelo marco.

Dessa forma, é fundamental que o STF leve em consideração os diversos aspectos envolvidos na questão e decida pela proteção dos direitos dos povos indígenas e da preservação ambiental.

Orquidéia:

_Obrigada, Chat.

I.A:

_Conte comigo sempre que precisar.

 

    

   A ditadura militar começou em 1964.

  Se os índios começaram a ocupar o território depois dessa data NÃO ERAM ORIGINÁRIOS.

  Toda propriedade desapropriada pelos militares está documentada é só pesquisar.

  Se a tribo indígena ocupava antes de 1964 (o que é esperado) tivemos vários governos civis.

  O primeiro Censo Demográfico no Brasil ocorreu em 1872.

  Foi se aperfeiçoando com o tempo de forma que a partir da década de 1950 era satisfatoriamente detalhado.

  Sou um Livre Pensador, uma máquina não vai me dizer o que pensar.

  Debato com a IA como qualquer outra inteligência.

 

  A comentarista “estudou” o tema por dois anos e nem viu que a ocupação era antes e não depois!

 

  Pelo menos a IA não cometeu esse erro... nem eu.

  

       

➥Debates

.