“Porque a redução da maioridade penal não avançou no governo Bolsonaro!?”
(Frederico Krepe)
1 - 2019 a prioridade foi a Reforma da Previdência.
2 - Rodrigo Maia ficou como presidente da Câmara dos Deputados até fevereiro de 2021.
Falou que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988, o que significa que só pode ser alterada por uma nova Carta Magna, e não por emenda constitucional.
Sem apoio do presidente da Câmara fica difícil.
3 – Como se não bastasse 2020 e 2021 a pandemia fechou todas as pautas.
4 – 2022 até Março a pandemia ainda preocupava, surgiram variantes que poderiam gerar uma nova onda, felizmente não aconteceu.
Segundo semestre de “ano eleitoral” ... não preciso dizer nada.
5 – Talvez o mais importante que muitos “tendenciosamente” ignoram.
O Congresso “mais à direita” assumiu em 2023 quando Bolsonaro já estava fora.
Bolsonaro foi eleito pelo PSL, brigou, ficou a maior parte do mandato sem partido.
Nesse imbróglio todo, redução da maioridade penal não tinha como ser algo colocado a frente de tudo.
Até porque é mais uma medida para melhorar a segurança pública, ninguém tem a ilusão que é uma “bala de prata” que resolverá todos nossos problemas de criminalidade.
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