Rouanet para Estados

 

Clesia Senah (Youtube) >>   Vejo Lula desesperado e com medo de perder a eleição em Minas Gerais, estado estratégico que define os pleitos presidenciais desde 1989. 

  Lula faz clara ameaça ao governador eleito Cleitinho, a chantagem de paralisar investimentos e transformar obras federais em Minas em um "cemitério" caso o governador não fique em silêncio. 

  Cleitinho reafirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro por gratidão e convicção, focando em pautas como o fim da escala 6x1 e a negociação da dívida estadual revertida em obras para o povo mineiro.

William >> Cleitinho disse algo interessante.

  Tipo uma lei Rouanet para Estados.

  

    

  Em 2025, o Governo de Minas Gerais destinou recursos à União sob as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
  Durante o período de vigência desse regime (entre outubro de 2024 e 31 de dezembro de 2025), o estado quitou um total acumulado de R$ 6 bilhões em parcelas da dívida federal.

 Gemini

 Minas manda toda essa grana para "Brasília" (União) e eles decidem o que fazem.

  Em geral, Congresso e Presidência distribuem  para Estados que dão prejuízo como  a Bahia.

  Os gastos desses Estados tem que ser cobertos de algum jeito, aí sobra para Estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste.

  Flávio dispensar toda essa dinheirama vai criar um colapso fiscal.

  Os Estados incompetente que só dão prejuízo terão serviços essenciais paralisados, claro que não  queremos isso.

  Entretanto ... e se 30% da parcela de pagamento da dívida ficasse obrigatoriamente em Minas?

  Evidente que a mesma proposta serve para outros estados.

  O PT faz aquele PAC direcionando verbas ao bel prazer deles, de suas maracutaias.

  O "PAC do Flávio" seria permitir que os Governadores aplicassem até 30% da parcela de dívidas com Brasília em obras no próprio Estado. 

  Por favor, 30% por cento é só uma sugestão. 

  Pode ser 10, 20, 50 … é preciso fazer análise econômica profunda, algo "cientifico" não "sentimental" como pura e simplesmente perdoar a divida.

  A proposta é boa e nem é nova.

  Não foi o Cleitinho que teve essa genialidade, o próprio Zema (e outros governadores) propôs isso.

  A diferença é que agora há um ambiente favorável para fazer …se o Flávio ganhar claro.

  O dinheiro deve ser gasto exclusivamente em infra estrutura, estradas, pontes, ferrovias, saneamento básico, energia… nada de gastar com folha de pagamento e demais despesas administrativas.

  Construir um hospital?

  Tudo bem.

  Despesas de manutenção, isso não.

  Essa lógica entra em sua mente?

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Resumo:

  1.   A proposta do "PAC do Flávio" (uma "Lei Rouanet para Estados"): Permitir que parte dos pagamentos das dívidas estaduais com a União fique obrigatoriamente no próprio estado para investimento local.

2. Descentralização dos recursos: Minas Gerais envia bilhões para a União (como os R$ 6 bilhões pagos entre 2024 e 2025), e Brasília redistribui esses valores para cobrir déficits de estados ineficientes como a Bahia.

3. Mecanismo de retenção de parcelas (ex: 30%): A retenção parcial das parcelas de dívidas em estados credores/devedores deve ser baseada em análise econômica técnica e científica, e não em perdões puramente sentimentais ou perdão total que gerariam colapso fiscal no país.

4. Viabilidade técnica e ambiente político: A ideia não é inédita (já foi apresentada por Zema e outros governadores), mas agora encontra um ambiente político favorável para implementação caso Flávio Bolsonaro vença.

5. Critério estrito para aplicação dos recursos: O valor retido deve ser investido exclusivamente em infraestrutura (estradas, pontes, ferrovias, saneamento, energia ...).

6. Votação e proibição de custeio corrente: Proíbe-se categoricamente o uso desse montante para folha de pagamento, custeio administrativo ou despesas de manutenção diária dos serviços públicos.

7. Contraponto ao modelo centralizador do PT: O modelo proposto contrasta com a lógica do PAC atual, no qual a União canaliza e direciona verbas federais a critério político centralizado.

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