quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Semipresidencialismo




  Em texto recente eu (na pratica) defendi o Orçamento Impositivo.
  Minha "critica construtiva" foi direcionada a parte que foi apelidada de "Orçamento Secreto".
  Não sou contra o Legislativo ter maior poder sobre decidir para onde irão o dinheiro dos impostos ... desde que os recursos sejam facilmente "rastreáveis".

  O parlamentar Ciclano de Souza teve sua emenda para construção de uma ponte aprovada.
  É uma obra importante para aquela região ou Município, cabe no orçamento.
  Para combater a corrupção, é importante investigarmos se o parlamentar Ciclano não estará recebendo direta ou indiretamente alguma vantagem financeira indevida.
  Não, NÃO defendo que qualquer empresa que tenha a mínima ligação com o parlamentar seja excluída de qualquer processo de licitação.
  Apenas, em nome da transparência, isso deve ser acompanhado com mais atenção.

  Eu gosto do sistema Parlamentarista, porem acho que seria uma "revolução" ... prefiro "evoluções".
  O Presidencialismo faz tão parte da nossa "cultura" que mudarmos drasticamente para Parlamentarismo (Ou Monarquia) seria uma ruptura muito grande.

  Desde que meditei a fundo sobre a "Evolução Gloriosa"😉 e a Revolução Francesa, me tornei adepto de ... mudanças com moderação.

  O Semipresidencialismo é um ótimo exemplo.

  Basicamente é "diminuir" os poderes do Executivo (Presidente) sem torna-lo uma peça decorativa do Governo.

  Minha motivação para defender essa mudança é querer maior "independência" dos Estados e por consequência regiões.
  Atualmente o Presidente (Poder Executivo) praticamente decide sozinho para onde vão os recursos.
  (Evidente que estou excluindo dessa meditação os gastos obrigatórios.)
  O Orçamento Impositivo amenizou um pouco esse problema, mas não o suficiente "na minha opinião".

  Exemplo pratico:

  Você morador de Santa Catarina, vota em políticos honestos e competentes, é um cidadão consciente das suas responsabilidades individuais, cuida de si próprio e da sua família sem depender da "caridade do Estado".
  Isso faz sua região prosperar, gera riqueza.
  Porem, grande parte dessa riqueza é simplesmente transferida pelo poder Executivo para outras regiões que tem uma "cultura" diferente dos catarinenses...

  Sou democrático, defendo que cada "região" deve votar de acordo com o que acredita.
  Mas também deve arcar com as consequências boas ou más.
  De repente ver o bom resultado dos catarinenses ser pura e simplesmente  transferido para o Maranhão (só um exemplo) porque o Presidente decidiu que é assim ... isso não me agrada.

  O parlamentar eleito deve ter maior poder de segurar  a riqueza produzida no Estado que representa ... no próprio Estado.

  Essa lógica entra em sua mente?

  





Nota: O semipresidencialismo adotado em Portugal me parece bom.
  O adotado na Rússia é preocupante.
  Nosso sistema deveria limitar o mandato do Presidente e Primeiro Ministro a 8 anos.
  Pode ser uma eleição (4 anos) e reeleição (mais 4), no caso da Presidência.
  Ou 4 anos e depois de algum tempo mais 4, em um sistema sem reeleição.


  No caso do Primeiro Ministro (Um cargo que pode ser destituído a qualquer momento) o cidadão não poderia ocupar essa posição por mais de 8 anos no somatório geral.
  O que vemos na Rússia é uma ditadura do Putin, justamente porque sua reeleição é ilimitada e o primeiro ministro é quem ele quer que seja.
  O parlamento é decorativo.




  
  Revoluções armadas ou politicas devem ser evitadas
  A Democracia ainda é o melhor caminho "evolutivo".
  Mudanças, "se" necessárias, e com moderação.





 



  Romântico, mas alguns “Estados” estão sendo obrigados a ceder demais...

           ⇩

 Federação e Família

 


  



 


     Contem a historinha de “falta de oportunidades” no     

   Nordeste inteiro para outro, comigo faz tempo que não cola...

                                            

  Quem são os novos bilionários nordestinos de 2021 da Forbes.

 


  



   Calma, não se irrite; comigo ninguém tem paciência...









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