A Lei Kandir entrou
em vigor em 01 de novembro de 1996.
Isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação.
Surgiu da necessidade de estimular as exportações.
Usando como lema "Exportar é o que importa".
Como o ICMS é um imposto estadual, ficou acordado que a União compensaria aos estados essa perda; mas isso não ficou devidamente regulamentado, o que provoca disputas legais constantes entre Estados e União.
Objetivo:
Desonerar do ICMS os produtos (primários e industrializados semi elaborados) e serviços exportados.
Estimula os setores produtivos voltados à exportação favorecendo o saldo da balança comercial.
Wikipédia
Isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação.
Surgiu da necessidade de estimular as exportações.
Usando como lema "Exportar é o que importa".
Como o ICMS é um imposto estadual, ficou acordado que a União compensaria aos estados essa perda; mas isso não ficou devidamente regulamentado, o que provoca disputas legais constantes entre Estados e União.
Objetivo:
Desonerar do ICMS os produtos (primários e industrializados semi elaborados) e serviços exportados.
Estimula os setores produtivos voltados à exportação favorecendo o saldo da balança comercial.
Wikipédia
Tem um vídeo (o qual nem vou divulgar) dizendo o quanto o Nordeste é prejudicado pela lei Kandir, uma lei que beneficia quase que "exclusivamente" o agronegócio, segundo a "narrativa" do autor.
Vamos analisar:
A lei Kandir não é regional como a Zona Franca de Manaus, nem exclusiva para o agronegócio.
Logo, não sei em que o Nordeste é “excluído”!
A Região Nordeste não é só o polígono da seca.
Deu super certo!
Mais uma lei feita no competente governo Fernando Henrique que o Inácio surfou na onda.
Mais uma lei feita no competente governo Fernando Henrique que o Inácio surfou na onda.
Hoje a Lei Kandir precisa ser revista?
Que precisamos de uma reforma fiscal geral ninguém tem dúvidas.
Que esse governo vai ser competente para fazer ... não faltam dúvidas...
Não existe uma “Senhora União” andando por aí.😏
Existe políticos eleitos que administram o país.
O “carioca” Fernando Henrique deixou o governo em 31 de Dezembro de 2002.
O pernambucano Inácio assumiu.
A região que mais apoia o PT é a Nordeste, ficaram 13 anos no poder.
Na Câmara dos Deputados e Senado a região tem representantes mais do que suficientes.
Que precisamos de uma reforma fiscal geral ninguém tem dúvidas.
Que esse governo vai ser competente para fazer ... não faltam dúvidas...
😡“A União historicamente prejudica o Nordeste!”
(Comentarista)
(Comentarista)
Existe políticos eleitos que administram o país.
O “carioca” Fernando Henrique deixou o governo em 31 de Dezembro de 2002.
O pernambucano Inácio assumiu.
A região que mais apoia o PT é a Nordeste, ficaram 13 anos no poder.
Na Câmara dos Deputados e Senado a região tem representantes mais do que suficientes.
Minha pergunta é óbvia:
Se a Lei Kandir desde 1996 é tão prejudicial para o Nordeste e o PT teve tudo para mudar.
Não mudou porque!?
Agora eles estão com poder total, mancomunados com o STF, que mudem a lei!
Vamos falar de história.
Não mudou porque!?
Agora eles estão com poder total, mancomunados com o STF, que mudem a lei!
Governadores do PT tomaram posse em 4 estados do Nordeste em 2023.
Jerônimo Rodrigues, na Bahia.
Elmano de Freitas, no Ceará.
Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte.
Rafael Fonteles, no Piauí.
O nordestino Inácio está no terceiro mandato.
Parlamentares “ilustres” e poderosos como Renan Calheiros e Eunício Miranda são nordestinos.
Gostam de realçar a politica do "Café com Leite" que por algum tempo representou o domínio de Minas Gerais e São Paulo no comando politico do país.
"Pinçam" essa parte da nossa história e esquecem outras.
Sem me alongar muito...
São Paulo não nasceu em “berço de ouro”, a Bahia sim.
Salvador foi a capital do Brasil por 214 anos.
Quero dizer que esse tipo de disputa política entre regiões sempre teve no Brasil e no mundo.
Os Estados Unidos tiveram uma guerra civil do “Norte” contra o “Sul”.
Enfim, por esse tipo de texto falam que sou "preconceituoso".
Os Estados Unidos tiveram uma guerra civil do “Norte” contra o “Sul”.
Enfim, por esse tipo de texto falam que sou "preconceituoso".
Minhas observações são óbvias.
Qual região tem mais governadores petistas?
Qual partido ficou mais tempo no poder depois do regime militar?
Porém, o que eu mais desejo é um Brasil desenvolvido em todas as regiões.
Qual partido ficou mais tempo no poder depois do regime militar?
Porém, o que eu mais desejo é um Brasil desenvolvido em todas as regiões.
Mais que isso, seria ótimo que países grandes como Argentina e Venezuela tivessem um capitalismo (e democracia) de qualidade e consequente prosperidade.
A América Latina territorialmente tem tudo para ser um excelente lugar para viver.
A América Latina territorialmente tem tudo para ser um excelente lugar para viver.
Pena que a cultura do "Estado Paizão" reina soberana.😟
➥ Para Sul e Sudeste
➥ Para Sul e Sudeste
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