Eduardo: Será que existe algum universo paralelo em que o Elon Musk tenha razão?
William: Nós temos o marco civil da Internet, se o STF não respeita ... é nosso país que está em um universo paralelo de “insegurança jurídica".
Eduardo: E você acha que não precisamos de regulamentação nas redes sociais?
William: Foi regulamentado em 2014, governo do PT.
“O Marco Civil da Internet, também conhecido como Lei 12.965/14, é o responsável por regularizar o uso da internet no Brasil.
Com isso, seu objetivo é estabelecer direitos, deveres e garantias no meio digital.”
A empresa estava cumprindo a lei, o STF não.
Alexandre mandava bloquear perfis, sem que a pessoa tivesse ferido qualquer norma do marco civil ou da plataforma.
Eduardo: Pode me dar um exemplo?
William: Saiu uma matéria no Jornal Nacional que resume bem:
Alexandre via uma crítica que não gostava, mandava funcionários do TSE produzir relatórios.
Se o funcionário não via nenhuma irregularidade legal (como ocorreu ao analisar a Revista Oeste) tinha que “criar” uma.
Eduardo: Então você sabe mais de leis do que o Supremo Tribunal Federal?
William: Eu sei ler e interpretar textos.
“A Lei do Marco Civil da Internet traz alguns princípios importantes para o seu funcionamento.
GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMUNICAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO.”
Se a pessoa não confia na urna eletrônica sem o complemento do voto impresso (por exemplo) não é crime manifestar sua opinião.
Eduardo: Eu queria saber ler e interpretar textos como você.
Mas eu estudei. Daí não consigo. Kkkk
William: Educação Paulo Freire /Piaget ... 😏
Eu frequentava bibliotecas, foi o que me salvou.
Diego: Amigo, decisão judicial vc cumpre.
Se discordar vc recorre. Simples.
William: Amigo o STF está dando ordens inconstitucionais e ilegais.
Lembre-se que quem faz as leis é o Legislativo.
O STF é a instância máxima do judiciário, vai recorrer a quem?
Campos: 😃Alguém tem informações das notícias do pen drive? Abafaram o assunto?
Xandão calou a galera?
William: Desconfio que sejam essas mensagens que estão “vazando”.
Quem está divulgando é um jornalista com cidadania americana, que mora no Estados Unidos (até onde sei).
Que brasileiro morando no Brasil conseguiria permanecer livre e de posse do “pen drive” na nossa ditadura?
Fênix: O próprio Marco Civil fala que precisa de representante legal em caso de processo jurídico em questão de respaldo a empresa processada e tu manda uma dessa?
STF está cumprindo tanto o Marco Civil quando o Código Civil.
Fora disso é tudo malabarismo argumentativo
William: Me poupe do sofisma da meia verdade.
O Alexandre pretendia PRENDER ILEGALMENTE a representante da empresa.
Foi algo como colocar entorpecente na bolsa de alguém e prendê-lo por tráfico.
Ele usou a “criatividade” para colocar a empresa na ilegalidade.
Fênix: Primeiro que em momento algum foi conversado sobre prisão por ser representante, e sim pq o antigo representante disse "não vou acatar a justiça".
A empresa Twitter seria processada com valor diário aos perfis estarem no ar.
O representante preso por desacato a autoridade.
E isso não é ilegal.
Desconhece do caso, desconhece das leis do seu próprio país.
Acabei de olhar seu perfil no Instagram e estou conversando com uma porta de ignorância para vários assuntos.
Passar bem e tudo de bom pra ti
William: A ordem era CENSURA PREVIA bloqueando perfis.
Seguindo o rito legal pode-se remover o conteúdo de uma postagem caso essa postagem especifica tenha alguma irregularidade.
Remover o perfil proíbe a pessoa de opinar sobre qualquer outra coisa ... censura prévia.
Quando a empresa X tentou se defender no tribunal, Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Mesmo após a renúncia dela, Moraes congelou todas as suas contas bancárias.
O marco Civil permite que o CONTEÚDO seja removido (caso fique comprovado que é fake), NÃO permite que o perfil seja removido.
Isso caracteriza CENSURA PRÉVIA.
O que parece mentira, pode ser verdade ...
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