O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a Resolução nº 2.378/2024, que proibia médicos de realizarem assistolia fetal antes de procedimentos de aborto acima de 22 semanas em casos de estupro.
No entanto, o sistema judicial interveio, com a Justiça Federal de Porto Alegre suspendendo esta resolução, afirmando que o CFM não tinha autoridade legal para restringir o aborto legal em casos de estupro.
Essa decisão permitiu que o procedimento fosse realizado em gestantes com 22 semanas ou mais de gestação em todo o país.
Perplexity
Vinte duas semanas são cerca de 5 meses.
Sabemos que o feto tem boas chances de sobrevivência fora do útero após 24 semanas.
Com o estupro comprovado ... não sei porque esperar tanto!?
Que duvida materna/familiar é essa!?
Nesse país infelizmente não tem lei, é o que o STF quiser que seja.
"Eu", William Robson, proibiria o aborto depois do quinto mês a não ser por motivo de alguma doença que colocasse em risco a vida da mãe, ou situações muito especificas.
Se a dúvida durou 5 meses, então que aguente mais algumas semanas e dê a criança para adoção.
Isso parece lógico para vocês?
Nota: Se o feto apresentasse alguma deficiência grave como anencefalia ou outra má formação eu também aceitaria a interrupção a qualquer momento.
É muito sofrimento, ninguém merece.
Não se posicione antes de conhecer do que se trata:
Projeto de Lei do "Sóstenes" - Link
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