Kwiji Yami: Defendo que a rejeição legal ao islamismo em Angola é uma medida de autodefesa da soberania.
Essa religião não é reconhecida por não cumprir as leis locais e por tentar sobrepor a Sharia que discrimina mulheres e pune a liberdade de pensamento à nossa Constituição.
O Islão expandiu-se em bairros pobres de Luanda através do comércio e de cantinas, criando uma dependência financeira e usando a ajuda comunitária como disfarce para a conversão.
Diante de conflitos e do terrorismo em África, o Estado deve agir preventivamente para proteger nossa identidade e cultura.
William: Angola é um Estado laico, a sua Constituição garante a liberdade de consciência, de crença e de culto para todos os cidadãos.
No entanto, para que uma religião tenha reconhecimento oficial do Estado, o que permite o registo formal, a construção legal de templos próprios, é preciso pelo menos 60 mil assinaturas de fiéis (o número já foi de 100 mil no passado)e presença em pelo menos 12 das 18 províncias do país.
Como a comunidade muçulmana em Angola é minoritária (composta majoritariamente por imigrantes da África Ocidental e uma proporção menor de cidadãos locais), as organizações islâmicas ainda não conseguiram atingir formalmente esses números para obter a legalização institucional.
Muitas outras igrejas (principalmente evangélicas e seitas cristãs de menor dimensão) também não estão legalizadas pelo mesmo motivo.
Estar "sem reconhecimento do Estado" significa apenas que o grupo não pode atuar como uma pessoa jurídica oficializado perante o governo, mas a prática religiosa privada de orar, reunir-se e professar a fé é protegida pela Constituição.
As notícias que surgiram no passado sobre o fechamento de mesquitas estavam ligadas à fiscalização de alvarás de construção ou à falta de licenças comerciais das estruturas (já que muitas funcionavam de forma improvisada em armazéns e cantinas), não a uma perseguição oficial ou veto ao Alcorão.
O que eu, William, acho?
Considero intervenção excessiva do Estado.
Defendo a liberdade de expressão.
Se um grupo quer construir uma igreja de adoração a Satanás por mim tudo bem.
O que espero do Estado?
A construção tem que seguir as normas de segurança, se é região sujeita a terremotos (por exemplo), alicerces condizentes devem fazer parte da obra.
Vai pagar taxas e impostos tal qual as outras propriedades do local.
Contribuições financeiras devem ser informadas e pagar impostos como qualquer outra empresa.
Sacrifícios ou tortura de animais “por mim” seriam proibidos.
Respeitar as normas sobre poluição sonora, os vizinhos não são obrigados a participar da celebração.
(Nenhuma das grandes religiões atuais surgiram no Continente Europeu
Europeus também abraçaram crenças de outros povos.)
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Resumo:
1. Garantia Constitucional de Liberdade de Culto
Angola é um Estado laico, e a Constituição assegura a liberdade de consciência, crença e culto para todos os cidadãos, independentemente da religião.
2. Requisitos Formais de Legalização
O não reconhecimento oficial de certas instituições religiosas (como as islâmicas ou várias igrejas evangélicas de menor porte) não decorre de proibição, mas do não cumprimento de critérios numéricos e territoriais da lei (exigência de 60 mil assinaturas e presença em 12 das 18 províncias).
3. Diferença entre Personalidade Jurídica e Prática Privada
Estar sem registo formal impede apenas a atuação do grupo como pessoa jurídica oficial perante o governo. A prática individual e comunitária — como orar, professar a fé e reunir-se — continua plenamente protegida por lei.
4. Fiscalização Técnica, Não Perseguição Religiosa
As ações passadas de fecho de mesquitas e locais de culto estiveram ligadas ao descumprimento de normas urbanísticas, falta de alvarás de construção ou ausência de licenças comerciais em espaços improvisados, e não a um veto ao Alcorão ou perseguição do Estado.
5. Defesa da Liberdade de Expressão e Não Intervenção do Estado
Você posiciona-se contra a intervenção excessiva do Estado na fé dos cidadãos, defendendo uma ampla liberdade de expressão e de crença, independentemente da natureza do grupo religioso.
6. O Papel Legítimo do Estado: Regulação Civil e Fiscal
Na sua visão, a atuação do Estado deve focar-se exclusivamente na regulação civil e urbana:
o Segurança e engenharia: Cumprimento de normas estruturais e de construção.
o Fiscalidade: Pagamento de impostos sobre propriedades e transparência/tributação sobre contribuições financeiras.
o Convivência e bem-estar: Cumprimento de normas de poluição sonora para respeitar a vizinhança.
o Proteção animal: Proibição explícita de sacrifícios ou torturas de animais.
7. Perspetiva Histórica sobre a Origem das Grandes Religiões
Você ressalta que nenhuma das grandes religiões atuais teve origem no continente europeu, destacando que a adoção de crenças de matrizes externas é um processo histórico comum e universal.
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