Comentarista: As leis contra o trabalho infantil são um lembrete constante de que capitalistas explorariam até as crianças se pudessem.
No Feudalismo e Mercantilismo o trabalho infantil e
escravo era normal.
O Capitalismo trouxe grande evolução nas relações de trabalho.
Temos duas grandes experiências socialistas, URSS e China, fazer uma comparação direta sobre relações de trabalho é complexo, muitos setores envolvidos, muitas diferenças regionais.
Entretanto, no geralzão, se o Capitalismo fosse tão pior para o "proletariado" isso ficaria evidente depois de tantas décadas e não é o que vemos.
Algo importante a destacar.
Praticamente em todos os países tem a economia formal e informal.
As leis podem ser as mais "lindas" possíveis, qual o tamanho da população que ela alcança é outra história.
Com relação a idade mínima para trabalhar formalmente "eu" gosto do que vejo nos Estados Unidos.
Varia por Estado, mas federalmente:
14 anos para trabalhos leves (comércio, escritório)
16 anos para trabalho geral
18 anos para trabalhos perigosos
Analisar o que acontece na "informalidade" dos países, só moradores locais para saber.
No Brasil formalmente não existe trabalho infantil, mas vira e mexe encontramos relatórios dizendo que tem.
Eu moro em uma região desenvolvida, pelo menos na cidade que moro (Campinas SP), faz anos que nem crianças no semáforo eu vejo, a fiscalização aqui é rigorosa.
Essa é a realidade de todas as cidades brasileiras?
De certo não.
Claudio: Que besteira é aquela que vc falou em um de seus textos do... "pensamento de esquerda impedindo a pessoa de sair da pobreza"!!!😂😂😂😂😂
O jovem aprendiz foi criado no governo FHC, e já tem 26 anos de existência.
Portanto já está mais do que provado que funciona.
Então, invés de vc ficar falando besteiras, fazendo apologia ao trabalho infantil e colocando a culpa no PT, aceita que dói menos!!! 😉😉😉😉😉
William: Eu estava defendendo a legislação americana que é mais centro direita.
Fernando Henrique é de esquerda.
Podia ter deixado em paralelo o jovem maior de 14 que quisesse trabalhar fora do projeto Jovem Aprendiz.
Mas fez questão de estender os tentáculos do Estado limitando as oportunidades do cidadão.
O programa Jovem Aprendiz não possui "vaga plena" garantida, nem todo jovem consegue entrar ao completar 14 anos.
O acesso ao programa depende de processos seletivos e da quantidade de vagas.
Se o adolescente conseguir vaga numa lojinha do bairro perto da casa dele, o Governo proíbe a contratação mesmo que sejam cumpridos todos os requisitos dentro do programa.
O jovem quer, seus pais permitem, mas...
Sem a burocracia estatal NÃO PODE.
Vamos a uma análise técnica interessante:
1- O artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Trabalho informal é ilegal: Bicos, empregos sem carteira assinada, ajudas informais em comércios ou qualquer outra atividade remunerada fora do programa de aprendizagem são considerados trabalho infantil e são ilegais.
No Brasil, o cidadão deixa de ser considerado criança ao completar 12 anos de idade.
A definição legal é estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 2º, que divide as fases da infância e juventude da seguinte forma:
Divisão Legal por Idade Criança: A pessoa de até 12 anos incompletos (ou seja, de 0 a 11 anos e 11 meses).
Adolescente: A pessoa entre 12 e 18 anos de idade
A definição legal é estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 2º, que divide as fases da infância e juventude da seguinte forma:
Divisão Legal por Idade Criança: A pessoa de até 12 anos incompletos (ou seja, de 0 a 11 anos e 11 meses).
Adolescente: A pessoa entre 12 e 18 anos de idade
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Resumo:
1. Capitalismo evoluiu as relações de trabalho — trabalho infantil e escravo eram normais no Feudalismo/Mercantilismo; o Capitalismo representou avanço histórico.
2. Legislação ≠ realidade — leis podem ser excelentes, mas o alcance na informalidade é outra questão, variando por região.
3. Aprova o modelo americano — 14 anos para trabalhos leves é uma referência positiva.
4. 14 anos não é criança — o próprio ECA define criança como até 11 anos; aos 14 é adolescente.
5. Jovem Aprendiz é burocrático e limitado — não garante vaga a todos; um adolescente que encontra emprego fora do programa é proibido de trabalhar.
6. Crítica ao excesso estatal — se o jovem quer, os pais permitem e há proteções legais, o Estado não deveria bloquear.
7. Distinção importante — defender trabalho a partir dos 14 anos não é defender obrigatoriedade, nem dispensar autorização dos pais.
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